VIOLÊNCIA PATRIMONIAL E PERSPECTIVA JUDICIAL DE GÊNERO: UMA POSSIBILIDADE PARA A METATEORIA DO DIREITO FRATERNO.

Resumo

ensaia-se no presente trabalho discutir os reflexos das questões gênero
na criação e aplicação do direito, bem como a violência patrimonial de gênero se
projeta em processos judiciais, buscando refletindo sobre a compatibilidade de um
julgamento com perspectiva a partir da metateoria do direito fraterno. Em um
primeiro momento se discute como os atravessamentos de gênero simbolizam
forma de opressão e como o direito se relaciona com essa condição, seguindo-se
com a discussão sobre a violência patrimonial contra mulheres e a necessidade de
trazer a evidência para processos não criminais, terminando por refletir sobre como
o direito fraterno indica a necessidade de julgamento com perspectiva de gênero
para viabilizar modificação das realidades atendendo as normas internacionais de
proteção aos vulneráveis.