INCLUSIVE EDUCATION AND BRAZILIAN PUBLIC POLICIES: HISTORICAL AND CONCEPTUAL ASPECTS

Abstract

Os diálogos sobre a Educação Inclusiva no Brasil ganharam destaque a partir da década de 1990 e envolveram as esferas Federal, Estadual e Municipal, correlacionando à cultura, política, social, saúde e educação para uma problemática negligenciada pelo Estado desde seus primórdios. A partir da Conferência Mundial de Educação Especial em 1994 e consequente proclamação da Declaração de Salamanca, foi fundamentada a Educação inclusiva no Brasil. Trata-se na contemporaneidade de uma problemática que desafia, o âmbito da educação, haja vista a existência de políticas, mas poucos recursos e investimentos para que as mesmas promovam inclusão social dentro dos espaços destinados ao processo de ensino-aprendizagem e em diálogo com as famílias e sociedade civil. Objetivou-se com o trabalho, apreender os aspectos históricos e conceituais sobre Educação Inclusiva e Políticas públicas no Brasil entre 1990 a 2019. Trata-se de uma revisão bibliográfica, de ordem qualitativa e do tipo exploratória. Os resultados analisam criticamente as políticas voltadas a Educação no Brasil, em especial para as que tratam de Educação Inclusiva e/ou Educação Especial. Bem como, diálogo entre as esferas governamentais e sociedade civil e mais investimentos nesta área.