QUEBRANDO O "TETO DE VIDRO": A ASCENSÃO DAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO À LUZ DAS POLÍTICAS E CONVENÇÕES DA OIT

Resumen

A Organização Internacional do Trabalho (OIT), por meio de recomendações e tratados internacionais, determina, desde a sua fundação, normas bases para a garantia do exercício de um trabalho digno, produtivo, adequadamente remunerado e exercido com condições mínimas de liberdade, segurança equidade entre homens e mulheres. No ano de 2019, a OIT comemora seu centenário e, embora a promoção da igualdade de gênero configure uma meta mundial, prezando a isonomia de salários e oportunidades, podemos afirmar que a inclusão das mulheres em cargos de liderança ainda encontra óbices no machismo estrutural, este representado pelo fenômeno chamado de “teto de vidro” (“glass ceiling”), que corresponde a uma barreira invisível, mas resistente o suficiente para impedir mulheres de ascenderem profissionalmente, ocupando cargos de direção. A visão estereotipada do trabalho feminino, baseada na divisão de atividades, na cultura organizacional e nas responsabilidades familiares, traz uma perigosa segregação, uma vez que enquadra a mulher em determinados nichos do setor trabalhista, impedindo sua progressão. Desta forma, o objetivo da presente pesquisa é analisar o Direito do Trabalho da mulher pelas barreiras impostas pelo fenômeno do teto de vidro, demonstrando as disparidades no mercado de trabalho e nos cargos de liderança, baseadas apenas em questões de gênero, trazendo as principais convenções e políticas apresentadas pela OIT e por países comprometidos, com o intuito de quebrar a mencionada barreira. Para tanto, foi utilizado o método dedutivo, com pesquisas bibliográfica, legislativa e documental, que auxiliaram na análise dos dados, fomentando a discussão. Os resultados obtidos demonstraram influência da barreira invisível na ascensão de mulheres para cargos de liderança e a importância da aplicação de políticas efetivas que quebrem os padrões segregacionistas, permitindo a transformação das culturas coorporativa e social, possibilitando, de maneira efetiva, o empoderamento feminino em todas as áreas do mercado de trabalho.