DIREITO DAS MINORIAS: UM CONHECIMENTO CONSTRUÍDO ENTRE A INDIGNAÇÃO POLÍTICA E A INDIGNAÇÃO EPISTÊMICA

Resumo

Este artigo busca compreender o Direito das Minorias a partir da indignaçãopresente nos protestos políticos ocorridos em várias partes do mundo entre 2011 e 2013, em sua base analítica e política, e sua relação com a teoria crítica e com o Direito; e entender como a indignação política aproxima-se ou distancia-se da indignação encontrada nos pesquisadores da academia que investigam os direitos dos grupos minoritários, aqui denominada indignação epistêmica. Em um propósito mais amplo, procura refletir sobre a influência ou papel que a indignação, enquanto emoção sociopolítica, exerce no processo de construção do conhecimento sobre os direitos dos grupos minoritários e/ou pessoas com cidadanias fragilizadas. Para isso, utiliza-se o referencial teórico sociojurídico de Boaventura de Sousa Santos sobre a indignação, bem como as epistemologias do Sul e suas aproximações e diferenças teóricas e metodológicas em relação à indignação epistêmica. O trabalho desenvolve-se a partir da perspectiva do sujeito epistêmico e divide-se em três partes: na primeira, procura identificar as características da indignação política nos protestos políticos e sua repercussão na indignação epistêmica; na segunda, reflete brevemente sobre a relação das revoltas de indignação e da indignação epistêmica com a teoria crítica e o Direito; e, na terceira, busca umaaproximação da indignação epistêmica a uma convergência de sentidos das epistemologias do Sul. Entre as conclusões alcançadas, compreende-se que, quando a indignação chega ao sujeitos epistêmico, parece estar relacionada tanto aos processos e práticas políticas e jurídicas que envolvem os grupos minoritários, quanto à aparente incapacidade do pesquisador em traduzir esses processos em conhecimentos válidos e com potencial transformador da realidade dos sujeitos investigados.