Mapeo neural: Análisis jus-filosófico del experimento de Nicolelis sobre las consecuencias de la alta exposición a la realidad virtual
DOI:
https://doi.org/10.58210/inclu3527Palabras clave:
Bioética, Derechos Virtuales, neurociencia, Antropología, Realidad virtualResumen
Resumen: Este artículo abordará el trabajo de mapeo neuronal realizado por el equipo del profesor Miguel Nicolellis y las consecuencias de la alta exposición a la realidad virtual, trayendo un análisis del pensamiento filosófico, antropológico, de neurociencia y de derecho sobre el escape de la realidad y el comportamiento humano. En entrevista, Nicolellis informó que hubo algunas reacciones adversas por parte de los sujetos de prueba al ser retirados del sistema de realidad virtual, por lo que el objetivo general del trabajo será analizar la doctrina y los estudios contemporáneos y clásicos en relación al escape de la realidad. . Como objetivos específicos se buscará hacer breves consideraciones sobre el trabajo de Nicolellis y la perspectiva de la neurociencia sobre el abuso de las nuevas tecnologías; abordar el comportamiento de los conejillos de indias tras la privación de la realidad virtual en analogía con el comportamiento humano con la tecnología disponible con ayuda de la doctrina existente en la materia de Antropología; enumerar las normas de derecho ya establecidas en el ordenamiento jurídico nacional sobre el tema y explorar el conocimiento de la doctrina ya debatida sobre el tema de los Derechos Virtuales y los Derechos Humanos en el ámbito cibernético. Finalmente, discutiremos los pensamientos filosóficos clásicos y contemporáneos vinculados subjetivamente al tema con la observación de perspectivas filosóficas y literarias. La metodología de trabajo se fundamentará en el método deductivo, con enfoque cualitativo, objetivo descriptivo y procedimiento bibliográfico, con un análisis zetético y multidisciplinario de los fundamentos y evolución de los Derechos Virtuales tanto en los Derechos Humanos como en la norma establecida. Se concluye con base en enseñanzas doctrinales que el equilibrio en el uso de las nuevas tecnologías es la clave para el mejoramiento social y personal del individuo y en consecuencia el enfrentamiento al abuso de los Derechos Virtuales.
Citas
REFERÊNCIAS
AURÉLIO, Marco, 121-180. Meditações. Tradução e notas de Edson Bini. 1º Edição, 5ª reimpressão, 2021. São Paulo – SP. Edipro, 2019.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Traduzido por Plínio Dentzien. Editora Zahar, 1ª Edição, 2021, Rio de Janeiro – RJ. 280 p.
BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Editora Nova Ed., 1992, 2004, Rio de Janeiro – RJ. 97 p.
BRASIL. Decreto nº 11.491 de 12 de abril de 2023. Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada pela República Federativa do Brasil, em Budapeste, em 23 de novembro de 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11491.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.491%2C%20DE%2012,23%20de%20novembro%20de%202001. Acesso em: 07 dez. 2023.
BRASIL, Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012. Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Brasília-DF. Presidência da República, 2012. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm>. Acesso em: 29 mai. 2023.
BRASIL, Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília-DF. Presidência da República, 2014. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em: 29 mai. 2023.
BRASIL, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília-DF. Presidência da República, 2018. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm>. Acesso em: 29 mai. 2023.
DA MATA, Leonardo André. SANTAGATI, Claudio Jesús. Analogia aos delitos virtuais com ênfase nos direitos humanos. Revista Panorâmica On-Line, vol 14, p. 47–66, jul. 2013, Barra do Garças – MT. P. 47 – 66.
DE MENDONÇA, Analméria da Silva Cabral. Liberdade de expressão nas mídias virtuais: Discursos de ódio e notícias falsas como meios de violação dos Direitos Humanos nas interlocuções virtuais. [Dissertação de mestrado apresentada à Universidade Federal de Pernambuco]. Recife – PE, 2019. 168 p.
FLOW PODCAST: Miguel Nicolelis [+Álvaro Machado Dias e Sacani]. Entrevistados: Miguel Nicolelis e Álvaro Machado Dias. Entrevistadores: Igor Rodrigues Coelho e Sérgio Sacani Sancevero. Flow #48, 12 mai. 2022. Podcast. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=KISC7ZMITgs&t=851s>. Acesso em: 05 abr. 2023.
GÓGOL, Nikolai Vassílievitch. Almas mortas. Tradução de Rubens Figueiredo. Edição em português. Editora 34, 1ª edição, 2018. São Paulo – SP. 432 p.
GRECO FILHO, Vicente. Algumas observações sobre o Direito Penal e a internet. Revista Direito Mackenzie, n. 1, ano 1. São Paulo – SP, 2000, p. 36-39.
JUNG, C.G. The Collected Works of C. G. Jung, vol. 1-20. Princeton: Princeton University Press, 2014, 14.409 p.
KANT, Immanuel. Antropologia de um ponto de vista pragmático. Tradução de Clélia Aparecida Martins. Editora Iluminuras, São Paulo – SP, 2006. 220 p.
LÉLIS, Leandro. Morte do homem e niilismo: Entre o humanismo e o tecnologismo. Colóquio Internacional de Biotecnologias e Regulações. Anais das Sessões Coordenadas do III Colóquio Internacional NEPC/IEAT. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Belo Horizonte – MG, 2015. P. 114 – 131.
LEMBKE, Anna. Dopamine Nation: Finding Balance in the Age of Indulgence. Published by Dutton, 2021, New York – NY. 304 p.
MORIN, Edgar. Conhecimento, ignorância, mistério. Tradução de Clóvis Marques. Bertrand Brasil, 1ª edição, 2020, 112 p.
MORIN, Edgar. O método. 3. Conhecimento do conhecimento. Tradução de Juremir Machado da Silva. 5 ª ed. Porto Alegre – RS, Editora Meridional, 2015, 286 p.
NICOLELIS, M.; S. Shokuret al., Expanding the primate body schema in sensorimotor cortex by virtualtouches of an avatar.Proc. Natl. Acad. Sci. U.S.A.110, 15121–15126 (2013).
OLIVEIRA, André Matos de Almeida. CÔRTES, Pâmela de Rezende. Neurociência da ética – contribuições neurocientíficas para expansão da bioética. Colóquio Internacional de Biotecnologias e Regulações. Anais das Sessões Coordenadas do III Colóquio Internacional NEPC/IEAT. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Belo Horizonte – MG, 2015. P. 18 – 33.
PALAHNIUK, Chuck. Assombro. Editora Leya, 1ª edição, 2016, São Paulo – SP. 512 p.
PLATÃO. O mito da caverna. Tradução de Edson Bini. In: A república. Edipro: Edição de bolso. 2015, 80 p.]
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem da desigualdade. Centaur, 2013.
SENADO FEDERAL. Projeto de Lei n° 2630, de 2020. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141944. Acesso em: 07 dez. 2023.
SILVA, Michael César. DOS SANTOS, Wellington Fonseca. O direito do consumidor nas relações de consumo virtuais. Revista da faculdade mineira de Direito, v. 15, n. 30, jul./dez. 2012, Belo Horizonte – MG. P. 119-147.
WOLKMER, Antonio Carlos. Novos pressupostos para a temática dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e Globalização. Fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica. 2ª edição. Editora EDIPUCRS, Porto Alegre – RS, 2010. P. 13 – 29.
ZUBOFF, Shoshana. La era del capitalismo de la vigilância. 1ª ed. Buenos Aires: Paidós, 2021.
