Public Education Policies and the Limits of Emancipation

An Analysis of PROEJA FIC for Fishermen in São Borja/RS

Abstract

Este artigo analisa os limites e as possibilidades do PROEJA FIC enquanto política pública de inclusão social e educacional, a partir da experiência de pescadores artesanais em São Borja/RS, no contexto da globalização e da modernidade líquida. A pesquisa qualitativa baseou-se em análise documental de atas associativas, do Projeto Pedagógico do Curso e da matriz curricular, além de conversas informais com os trabalhadores. O referencial teórico articula Educação Popular, movimentos sociais e análise de políticas públicas. Os resultados indicam que, embora o programa tenha certificado 15 pescadores, a evasão superior a 50%, a ênfase desproporcional na formação geral, o não cumprimento do projeto pedagógico e a descontinuidade administrativa limitaram seu potencial emancipatório. Conclui-se que o empoderamento observado decorreu principalmente da organização prévia dos pescadores enquanto movimento social, sugerindo a necessidade de processos participativos na implementação de políticas educacionais para grupos marginalizados.

Palavras-chave: PROEJA FIC. Políticas Públicas. Educação de Jovens e Adultos. Pescadores Artesanais. Educação Popular.