REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES

A importância do icms ecológico como instrumento econômico para o estado do Rio Grande do Norte

Autores

  • Houtran Lima da Silva Christian Business School
  • Hallyson Diego Mendes Braz Prefeitura Municipal de Natal
  • Diógenes José Gusmão Coutinho Christian Business School

DOI:

https://doi.org/10.58210/inclu3512

Palavras-chave:

Conservação Ambiental, Desenvolvimento Sustentável, ICMS Ecológico, Políticas Públicas, Tributação Ambiental

Resumo

A implementação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Intermunicipal e Interestadual (ICMS) como ICMS ecológico é essencial para promover a preservação ambiental e o equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a conservação. Este estudo analisa a importância desse instrumento econômico no contexto do Rio Grande do Norte, destacando seu papel em permitir que os municípios desenvolvam áreas de preservação ambiental. Apesar da evidente relevância para a sustentabilidade do estado, a falta de vontade política se reflete na ausência de regulamentação do projeto até o período da pesquisa (janeiro de 2008 a abril de 2017). A análise demonstra a necessidade de ações políticas para aproveitar plenamente o potencial do ICMS ecológico na harmonização do desenvolvimento econômico e da proteção ambiental na região

Biografia do Autor

Houtran Lima da Silva, Christian Business School

Doutorando em Ciências da Educação, na Christian Business School, CBS, Flórida-EUA. Engenheiro Ambiental (UNINASSAU), Graduado em Gestão Ambiental, sendo aluno Laureado (IFRN), Graduado em Licenciatura Pedagógica (IFRN), Especialista em Gestão Ambiental (IFRN) e Mestre em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós-Graduação em Uso Sustentável de Recursos Naturais (PPgUSRN/ IFRN). Doutorando do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS/PRODEMA), turma 2019 (trancamento). Aprovado na seleção de Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (UFRPE), turma 2022. 

Hallyson Diego Mendes Braz, Prefeitura Municipal de Natal

Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Potiguar - UnP - Laureate International Universities. Tem Especializações em Gestão Ambiental e em Educação Ambiental, pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN, Brasil. Possui experiência na área de Petróleo e Gás Natural, Laboratório de Pesquisa. Exerci a função de Técnico de Laboratório na Universidade Potiguar - UnP, na Escola de engenharia e TI, dando Suporte aos Cursos de Graduação e Pós Graduação - Stricto Sensu: Mestrado Profissional em Engenharia de Petróleo e Gás. Atuou como analista de controle em processos e controle de qualidade no Laboratório de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - NUPLAM/UFRN. Capítulo de livro publicado na Atena Editora - Capítulo de livro publicado - Terra Habitats Urbanos e Rurais - Volume 3-2019.

Diógenes José Gusmão Coutinho, Christian Business School

Possui graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2011), mestrado em Biologia Vegetal pela Universidade Federal de Pernambuco (2013) e doutorado em Biologia Vegetal pela Universidade Federal de Pernambuco (2017). Atualmente é professor universitário atuando nas seguintes disciplinas: área de saúde: anatomia, citologia, histologia, embriologia, patologia, epidemiologia, poluição gestão ambiental e gestão de ambientes urbanos, recuperação de áreas degradadas. E na área de educação leciona metodologia do ensino das ciências e educação ambiental. Atua com pesquisa e publica na área de botânica e na área de educação (prática pedagógica, didática, avaliação, currículo, educação especial e inclusiva, EJA dentre outros temas.

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Publicado

29-12-2023

Como Citar

Lima da Silva, Houtran, Hallyson Diego Mendes Braz, e Diógenes José Gusmão Coutinho. 2023. “A importância Do Icms ecológico Como Instrumento econômico Para O Estado Do Rio Grande Do Norte”. Revista Inclusiones 11 (1):170-89. https://doi.org/10.58210/inclu3512.

Edição

v. 11 n. 1 (2024): Enero-Marzo

Seção

Artículos

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