REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES

The importance of ecological icms as an economic tool for the state of Rio Grande do Norte

Authors

  • Houtran Lima da Silva Christian Business School
  • Hallyson Diego Mendes Braz Prefeitura Municipal de Natal
  • Diógenes José Gusmão Coutinho Christian Business School

DOI:

https://doi.org/10.58210/inclu3512

Keywords:

Ecological ICMS, Environmental Conservation, Environmental Taxation, Public Policies, Sustainable Development

Abstract

The implementation of the Tax on Circulation of Goods and Services of Intermunicipal and Interstate Transportation (ICMS) as an Ecological ICMS is essential to promote environmental preservation and balance between economic development and conservation. This study analyzes the importance of this economic instrument in the context of Rio Grande do Norte, highlighting its role in enabling municipalities to develop environmental preservation areas. Despite its evident relevance to the state's sustainability, a lack of political will is reflected in the absence of regulation for the project until the research period (January 2008 to April 2017). The analysis demonstrates the need for political actions to fully harness the potential of Ecological ICMS in harmonizing economic development and environmental protection in the region .

Author Biographies

Houtran Lima da Silva, Christian Business School

Doutorando em Ciências da Educação, na Christian Business School, CBS, Flórida-EUA. Engenheiro Ambiental (UNINASSAU), Graduado em Gestão Ambiental, sendo aluno Laureado (IFRN), Graduado em Licenciatura Pedagógica (IFRN), Especialista em Gestão Ambiental (IFRN) e Mestre em Ciências Ambientais pelo Programa de Pós-Graduação em Uso Sustentável de Recursos Naturais (PPgUSRN/ IFRN). Doutorando do Programa de Desenvolvimento e Meio Ambiente (UFS/PRODEMA), turma 2019 (trancamento). Aprovado na seleção de Doutorado em Agroecologia e Desenvolvimento Territorial (UFRPE), turma 2022. 

Hallyson Diego Mendes Braz, Prefeitura Municipal de Natal

Graduado em Gestão Ambiental pela Universidade Potiguar - UnP - Laureate International Universities. Tem Especializações em Gestão Ambiental e em Educação Ambiental, pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte - IFRN, Brasil. Possui experiência na área de Petróleo e Gás Natural, Laboratório de Pesquisa. Exerci a função de Técnico de Laboratório na Universidade Potiguar - UnP, na Escola de engenharia e TI, dando Suporte aos Cursos de Graduação e Pós Graduação - Stricto Sensu: Mestrado Profissional em Engenharia de Petróleo e Gás. Atuou como analista de controle em processos e controle de qualidade no Laboratório de Pesquisa em Alimentos e Medicamentos da Universidade Federal do Rio Grande do Norte - NUPLAM/UFRN. Capítulo de livro publicado na Atena Editora - Capítulo de livro publicado - Terra Habitats Urbanos e Rurais - Volume 3-2019.

Diógenes José Gusmão Coutinho, Christian Business School

Possui graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (2011), mestrado em Biologia Vegetal pela Universidade Federal de Pernambuco (2013) e doutorado em Biologia Vegetal pela Universidade Federal de Pernambuco (2017). Atualmente é professor universitário atuando nas seguintes disciplinas: área de saúde: anatomia, citologia, histologia, embriologia, patologia, epidemiologia, poluição gestão ambiental e gestão de ambientes urbanos, recuperação de áreas degradadas. E na área de educação leciona metodologia do ensino das ciências e educação ambiental. Atua com pesquisa e publica na área de botânica e na área de educação (prática pedagógica, didática, avaliação, currículo, educação especial e inclusiva, EJA dentre outros temas.

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Published

29-12-2023

How to Cite

Lima da Silva, Houtran, Hallyson Diego Mendes Braz, and Diógenes José Gusmão Coutinho. 2023. “The Importance of Ecological Icms As an Economic Tool for the State of Rio Grande Do Norte”. Revista Inclusiones 11 (1):170-89. https://doi.org/10.58210/inclu3512.

Issue

Vol. 11 No. 1 (2024): Enero-Marzo

Section

Artículos

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