Mapeamento neural: Análise jus-filosófica do experimento de Nicolelis sobre as consequências da alta exposição à realidade virtual
DOI:
https://doi.org/10.58210/inclu3527Palavras-chave:
Bioética, Direitos Virtuais, neurociência, Antropologia, Realidade VirtualResumo
Resumo: O presente artigo abordará o trabalho de mapeamento neural realizado pela equipe do professor Miguel Nicolellis e as consequências da alta exposição à realidade virtual, trazendo uma análise do pensamento filosófico, antropológico, da neurociência e do direito sobre a fuga da realidade e do comportamento humano. Em entrevista, Nicolellis informou que houve algumas reações adversas das cobaias ao serem retirados do sistema de realidade virtual, assim o objetivo geral do trabalho será analisar a doutrina e os estudos contemporâneos e clássicos em relação à fuga da realidade. Como objetivos específicos buscará realizar breves considerações sobre o trabalho de Nicolellis e a perspectiva da neurociência sobre abuso de novas tecnologias; abordar o comportamento das cobaias após a privação da realidade virtual em analogia ao comportamento humano com a tecnologia disponível com auxílio da doutrina existente na matéria da Antropologia; enumerar as normas de Direito já dispostas no ordenamento pátrio sob o tema e explorar o conhecimento da doutrina já debatida sobre o tema de Direitos Virtuais e Direitos Humanos no âmbito cibernético. Por fim, iremos discorrer sobre os pensamentos filosóficos clássicos e contemporâneos subjetivamente ligados ao tema com a observação da ótica filosófica e literária. A metodologia do trabalho se baseará no método dedutivo, com abordagem qualitativa, objetivo descritivo e procedimento bibliográfico, com uma análise zetética e multidisciplinar dos fundamentos e evolução dos Direitos Virtuais tanto nos Direitos Humanos quanto na norma posta. Conclui-se com base nos ensinamentos doutrinários que o equilíbrio da utilização de nova tecnologias é a chave para a melhoria social e pessoal do indivíduo e consequentemente o enfrentamento do abuso de Direitos Virtuais.
Referências
REFERÊNCIAS
AURÉLIO, Marco, 121-180. Meditações. Tradução e notas de Edson Bini. 1º Edição, 5ª reimpressão, 2021. São Paulo – SP. Edipro, 2019.
BAUMAN, Zygmunt. Modernidade líquida. Traduzido por Plínio Dentzien. Editora Zahar, 1ª Edição, 2021, Rio de Janeiro – RJ. 280 p.
BOBBIO, Norberto. A era dos Direitos. Tradução de Carlos Nelson Coutinho. Editora Nova Ed., 1992, 2004, Rio de Janeiro – RJ. 97 p.
BRASIL. Decreto nº 11.491 de 12 de abril de 2023. Promulga a Convenção sobre o Crime Cibernético, firmada pela República Federativa do Brasil, em Budapeste, em 23 de novembro de 2001. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2023-2026/2023/Decreto/D11491.htm#:~:text=DECRETO%20N%C2%BA%2011.491%2C%20DE%2012,23%20de%20novembro%20de%202001. Acesso em: 07 dez. 2023.
BRASIL, Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012. Dispõe sobre a tipificação criminal de delitos informáticos; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; e dá outras providências. Brasília-DF. Presidência da República, 2012. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12737.htm>. Acesso em: 29 mai. 2023.
BRASIL, Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil. Brasília-DF. Presidência da República, 2014. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2014/lei/l12965.htm>. Acesso em: 29 mai. 2023.
BRASIL, Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Brasília-DF. Presidência da República, 2018. Disponível em: < https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm>. Acesso em: 29 mai. 2023.
DA MATA, Leonardo André. SANTAGATI, Claudio Jesús. Analogia aos delitos virtuais com ênfase nos direitos humanos. Revista Panorâmica On-Line, vol 14, p. 47–66, jul. 2013, Barra do Garças – MT. P. 47 – 66.
DE MENDONÇA, Analméria da Silva Cabral. Liberdade de expressão nas mídias virtuais: Discursos de ódio e notícias falsas como meios de violação dos Direitos Humanos nas interlocuções virtuais. [Dissertação de mestrado apresentada à Universidade Federal de Pernambuco]. Recife – PE, 2019. 168 p.
FLOW PODCAST: Miguel Nicolelis [+Álvaro Machado Dias e Sacani]. Entrevistados: Miguel Nicolelis e Álvaro Machado Dias. Entrevistadores: Igor Rodrigues Coelho e Sérgio Sacani Sancevero. Flow #48, 12 mai. 2022. Podcast. Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=KISC7ZMITgs&t=851s>. Acesso em: 05 abr. 2023.
GÓGOL, Nikolai Vassílievitch. Almas mortas. Tradução de Rubens Figueiredo. Edição em português. Editora 34, 1ª edição, 2018. São Paulo – SP. 432 p.
GRECO FILHO, Vicente. Algumas observações sobre o Direito Penal e a internet. Revista Direito Mackenzie, n. 1, ano 1. São Paulo – SP, 2000, p. 36-39.
JUNG, C.G. The Collected Works of C. G. Jung, vol. 1-20. Princeton: Princeton University Press, 2014, 14.409 p.
KANT, Immanuel. Antropologia de um ponto de vista pragmático. Tradução de Clélia Aparecida Martins. Editora Iluminuras, São Paulo – SP, 2006. 220 p.
LÉLIS, Leandro. Morte do homem e niilismo: Entre o humanismo e o tecnologismo. Colóquio Internacional de Biotecnologias e Regulações. Anais das Sessões Coordenadas do III Colóquio Internacional NEPC/IEAT. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Belo Horizonte – MG, 2015. P. 114 – 131.
LEMBKE, Anna. Dopamine Nation: Finding Balance in the Age of Indulgence. Published by Dutton, 2021, New York – NY. 304 p.
MORIN, Edgar. Conhecimento, ignorância, mistério. Tradução de Clóvis Marques. Bertrand Brasil, 1ª edição, 2020, 112 p.
MORIN, Edgar. O método. 3. Conhecimento do conhecimento. Tradução de Juremir Machado da Silva. 5 ª ed. Porto Alegre – RS, Editora Meridional, 2015, 286 p.
NICOLELIS, M.; S. Shokuret al., Expanding the primate body schema in sensorimotor cortex by virtualtouches of an avatar.Proc. Natl. Acad. Sci. U.S.A.110, 15121–15126 (2013).
OLIVEIRA, André Matos de Almeida. CÔRTES, Pâmela de Rezende. Neurociência da ética – contribuições neurocientíficas para expansão da bioética. Colóquio Internacional de Biotecnologias e Regulações. Anais das Sessões Coordenadas do III Colóquio Internacional NEPC/IEAT. Belo Horizonte: Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Belo Horizonte – MG, 2015. P. 18 – 33.
PALAHNIUK, Chuck. Assombro. Editora Leya, 1ª edição, 2016, São Paulo – SP. 512 p.
PLATÃO. O mito da caverna. Tradução de Edson Bini. In: A república. Edipro: Edição de bolso. 2015, 80 p.]
ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem da desigualdade. Centaur, 2013.
SENADO FEDERAL. Projeto de Lei n° 2630, de 2020. Institui a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet. Disponível em: https://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/141944. Acesso em: 07 dez. 2023.
SILVA, Michael César. DOS SANTOS, Wellington Fonseca. O direito do consumidor nas relações de consumo virtuais. Revista da faculdade mineira de Direito, v. 15, n. 30, jul./dez. 2012, Belo Horizonte – MG. P. 119-147.
WOLKMER, Antonio Carlos. Novos pressupostos para a temática dos Direitos Humanos. Direitos Humanos e Globalização. Fundamentos e possibilidades desde a teoria crítica. 2ª edição. Editora EDIPUCRS, Porto Alegre – RS, 2010. P. 13 – 29.
ZUBOFF, Shoshana. La era del capitalismo de la vigilância. 1ª ed. Buenos Aires: Paidós, 2021.
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Los autores retienen los derechos de autor y otorgan a Revista Inclusiones el derecho de publicación bajo Creative Commons Attribution 4.0 International (CC BY 4.0). Esto permite el uso, distribución y reproducción en cualquier medio, siempre que se otorgue la debida atribución al autor.
