REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES

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DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NECESSIDADES HUMANAS E DIREITOS INTERGERACIONAIS

Autores

DOI:

https://doi.org/10.58210/fprc3428

Palavras-chave:

Desenvolvimento Sustentável, Necessidades Humanas, Direitos Intergeracionais

Resumo

O artigo tem como objeto central reflexões sobre as necessidades das gerações futuras nos direitos intergeracionais, nos baseando no conceito de necessidades humanas proposto por Abraham Maslow, e usando como exemplo a questão da regulação fundiária e seus paradoxos quando tratamos de desenvolvimento sustentável. Aqui iremos abordar a questão dos direitos intergeracionais justamente nesse contexto de quais seriam as necessidades humanas definidas num conceito de desenvolvimento sustentável e como elas podem ser protegidas nesse contexto intergeracional, ao fim averiguando no contexto de regulação fundiária do Brasil.

Biografia do Autor

Pedro Gonsalves de Alcântara Formiga, Universidade de São Paulo

Mestre em Direito pela USP. Especialista em Direito Público e Bacharel em Direito pela PUC Minas. Pesquisador do SDDS - Grupo de Estudo e Pesquisa em Sociologia do Direito e Direitos Socioambientais da USP. Pesquisador do Grupo de Pesquisa em História das Relações Internacionais da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Foi pesquisador no Programa de Serviço Voluntário (PSV) do Instituto Brasileiro de Estudos em Defesa Pandiá Calógeras - IBED do Ministério da Defesa do Brasil. Participou do Grupo de Pesquisa em Direito Internacional do Observatório de Direitos Humanos da UFSC - Universidade Federal de Santa Catarina.

Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua, Universidade de São Paulo

Atualmente é Vice-Diretor e Professor Associado da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto da - USP, com Livre Docência em Sociologia do Direito (2014). Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (1995), graduação em Teologia pelo Instituto Teológico de São José de Rio Preto (2001), mestrado em Estudos Linguísticos pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2001), doutorado em Política Social pela Universidade de Brasília (2007) e Pós-Doutorado em Sociologia do Direito pela Universidade da Picardia (Amiens - França) e em Sociologia do Direito e da Religião (2018), em Estrasburgo. Realizou estágio pós-doutoral no Centro di Ricerche Fenomenologiche di Roma (Itália) e participou como professor Visitante na Universidade de Louvain (Bélgica). Ministra principalmente as disciplinas de Sociologia Geral e Sociologia do Direito. Também leciona Direitos Socioambientais (pós-graduação), Direito Eclesiástico e Direito e Desigualdades. Todas no curso de Direito da FDRP - USP. Suas pesquisas envolvem especialmente a Sociologia do Direito, especialmente nas vertentes Sociologia do Direito e da Religião e Sociologia Ambiental do Direito, com ênfase nos seguintes temas: direitos socioambientais, direito e religião, direitos das águas, políticas públicas e desigualdades sociais, ética e cidadania, liberdade de convicção e crença, instituições e comunidades.

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Publicado

29-12-2022

Versões

Como Citar

Gonsalves de Alcântara Formiga, Pedro, e Marcio Henrique Pereira Ponzilacqua. 2022. “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, NECESSIDADES HUMANAS E DIREITOS INTERGERACIONAIS”. Revista Inclusiones 10 (1):34-124. https://doi.org/10.58210/fprc3428.

Edição

v. 10 n. 1 (2023): Enero-Marzo 2023

Seção

Artículos

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