(IN)JUSTIÇA AMBIENTAL E DIREITOS HUMANOS: UMA LEITURA ACERCA DOS REFUGIADOS AMBIENTAIS

Resumo

O objetivo deste ensaio é abordar as relações entre a (in)justiça ambiental e os
direitos humanos a partir do conceito de refugiados ambientais. Tais questões
estão relacionadas ao posicionamento do Estado frente aos conflitos ambientais
envolvendo as populações denominadas como “refugiados ambientais” no
Brasil. Entendemos que o deslocamento humano forçado por motivos ambientais
não é nenhuma novidade em termos de pesquisas, pois muito se vem discutindo
a ausência de amparo jurídico, social e político frente as pessoas que se
deslocam internamente ou internacionalmente de seus locais por impactos
ambientais. Para isso, o texto está organizado em três momentos: na introdução,
traremos um breve panorama sobre o tema dos refugiados no contexto do
modelo de desenvolvimento capitalista. No segundo, problematizaremos os
refugiados e sua relação com a injustiça ambiental; no terceiro, relacionaremos
os impactos da violação dos Direitos Humanos sobre os Refugiados Ambientais.