REVISTA DE HUMANIDADES Y CIENCIAS SOCIALES

PENSAR O GLOBAL PELA PRÁTICA DA JUSTIÇA: DO COSMOPOLITISMO À JURISDIÇÃO UNIVERSAL

Autores/as

  • Drda. Ana Filipa Neves

Resumen

Ultrapassando as lógicas de mercados e financeiras que alavancaram o processo de globalização,
colocamos o foco na globalização do Direito. Neste sentido, questionamos as consequências da
globalização nos pressupostos que formulámos sobre justiça, direitos e responsabilidade. Partimos,
assim, da premissa globalizante para chegarmos a uma meta de concetualização de justiça global,
sendo que o trajeto é delineado por um traçado distintamente cosmopolita. A conceptualização da
justiça global, objeto da nossa análise, tem duas etapas paralelas e não sucessivas, uma,
substantiva e normativa em que são assumidos os valores subjacentes aos direitos humanos e,
outra, institucional que visa a aplicabilidade das normas jurídicas que consubstanciam aquela
normatividade humanista. Completamos a análise com a proposta de operacionalização da justiça
global por uma globalização judicial cosmopolita, enfatizando as jurisdições supra e transnacionais
cujas competências refletem, diretamente, a defesa dos direitos humanos e, de entre as quais, é
exemplo máximo, o Tribunal Penal Internacional.

Publicado

03-03-2021

Cómo citar

Neves, Ana Filipa. 2021. «PENSAR O GLOBAL PELA PRÁTICA DA JUSTIÇA: DO COSMOPOLITISMO À JURISDIÇÃO UNIVERSAL». Revista Inclusiones, marzo, 146-60. https://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/2489.