MIGRAÇÃO E ACESSO AOS DIREITOS HUMANOS EM FOZ DO IGUAÇU E NA REGIÃO DE TRÍPLICE FRONTEIRA ENTRE BRASIL, PARAGUAI E ARGENTINA

Resumen

O objetivo deste artigo é verificar o impacto que a migração global tem causado no município
brasileiro de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, na fronteira com Paraguai e Argentina. Busca
apresentar, de maneira resumida, os principais ciclos migratórios no Brasil na região a partir de 2010
- o haitiano e o venezuelano - e seus impactos sobre as políticas públicas e o acolhimento dessas
populações em território brasileiro. Também busca apresentar as leis e protocolos elaborados na
tentativa de identificar vulnerabilidades e garantir o acesso a direitos fundamentais por parte da
população migrante. O artigo busca, ainda, a reflexão sobre os desafios que esses fluxos migratórios
apresentam para o desenvolvimento de políticas públicas no município, considerando as
particularidades de se estar em uma região de tríplice fronteira. Por fim, o artigo faz considerações
sobre populações indígenas presentes na região de Foz do Iguaçu e suas particularidades a respeito
dos fluxos migratórios. A metodologia utilizada é de revisão teórica acerca do tema da migração,
direitos humanos, fronteiras e territorialidades.