CONCEITOS BÁSICOS NO DIREITO: UM ESTUDO COMPARADO DOS SISTEMAS CIVIL LAW E COMMON LAW (Revista Inclusiones, 2021)
O presente trabalho dedica-se ao estudo comparativo de conceitos básicos do Direito nos sistemasCivil Law e Common Law. Nada obstante uma comunhão de origem e uma identidade de influências,os dois sistemas acabaram por se desenvolver de formas distintas, o que ensejou diferençasmarcantes em muitos de seus conceitos básicos. Observa-se hoje, contudo, um verdadeirointercâmbio de institutos entre os sistemas Common Law e Civil Law. Essa aproximação entre essesdois grandes sistemas, ao contrário de presumir a inutilidade de um estudo comparativo, reforçaainda mais a necessidade de o jurista conhecer, com a devida profundidade, conceitos e institutosde ambos os sistemas.