Mestiçagem e poder: entre a síntese cultural e a crítica estrutural
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Miscegenation and Power: Between Cultural Synthesis and Structural Critique
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Mestizaje y poder: entre la síntesis cultural y la crítica estructural

Fabio Gimovski
Universidade Positivo, Brasil
fabiogimovski@hotmail.com
https://orcid.org/0000-0002-5020-1746

Fecha de Recepción: 4 de febrero de 2026
Fecha de Aceptación: 25 de abril de 2026
Fecha de Publicación: 22 de mayo de 2026

Financiamiento:

El autor declara que este estudio no recibió financiación externa.

Conflictos de interés:

El autor también declara no tener ningún conflicto de intereses.

Correspondencia:

Nombres y Apellidos: Fabio Gimovski
Correo electrónico: fabiogimovski@hotmail.com

Dirección postal: Rua Professora Maria Assumpção, 1581, - Hauer, Curitiba - PR, 80160-040, Brasil

Los autores retienen los derechos de autor de este artículo. Revista Inclusiones publica esta obra bajo una licencia Creative Commons Atribución 4.0 Internacional (CC BY 4.0), que permite su uso, distribución y reproducción en cualquier medio, siempre que se cite apropiadamente a los autores originales.

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Resumo
Este artigo propõe uma análise comparativa entre Casa-Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, e Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil, de Kabengele Munanga, obras do pensamento social brasileiro. O estudo examina, por meio de um mapeamento conceitual, seis eixos de contraste: diagnóstico histórico, conceito de mestiçagem, violência, democracia racial, categorias raciais e implicações normativas. Argumenta-se que Freyre formula uma gramática cultural da mestiçagem como síntese civilizatória e fundamento simbólico da nação, enquanto Munanga reinscreve o conceito como tecnologia social do poder e instrumento de reprodução das hierarquias raciais. A comparação evidencia uma inflexão epistemológica: a mestiçagem desloca-se da visão integradora para a crítica estrutural e, finalmente, para uma categoria relacional de coexistência, em diálogo com perspectivas decoloniais. Assim, a mestiçagem é reinterpretada não como harmonia ou degeneração, mas como campo de disputa simbólica e política, cuja compreensão é essencial para repensá-la como categoria ética e política de coexistência.

Palavras-chave: mestiçagem; identidade; democracia racial; pensamento decolonial; coexistência cultural.

Abstract
This article offers a comparative analysis of Casa-Grande & Senzala by Gilberto Freyre and Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil by Kabengele Munanga, two foundational works of Brazilian social thought. Through a conceptual mapping, the study examines six analytical axes: historical diagnosis, concept of miscegenation, violence, racial democracy, racial categories, and normative implications. It argues that Freyre formulates a cultural grammar of miscegenation as a civilizing synthesis and symbolic foundation of the nation, whereas Munanga redefines the concept as a social technology of power and a mechanism for reproducing racial hierarchies. The comparison reveals an epistemological inflection: miscegenation shifts from an integrative vision to structural critique and, ultimately, to a relational category of coexistence, in dialogue with contemporary decolonial perspectives. Miscegenation is thus reinterpreted not as harmony or degeneration, but as a symbolic and political field of dispute whose understanding is essential for rethinking it as an ethical and political category of coexistence.

Keywords: miscegenation; identity; racial democracy; decolonial thought; cultural coexistence.

Resumen
Este artículo propone un análisis comparativo entre Casa-Grande & Senzala, de Gilberto Freyre, y Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil, de Kabengele Munanga, dos obras fundamentales del pensamiento social brasileño. El estudio examina, mediante un mapeo conceptual, seis ejes de contraste: diagnóstico histórico, concepto de mestizaje, violencia, democracia racial, categorías raciales e implicaciones normativas. Se argumenta que Freyre formula una gramática cultural del mestizaje como síntesis civilizatoria y fundamento simbólico de la nación, mientras que Munanga reinscribe el concepto como tecnología social del poder e instrumento de reproducción de las jerarquías raciales. La comparación evidencia una inflexión epistemológica: el mestizaje se desplaza desde una visión integradora hacia una crítica estructural y, finalmente, hacia una categoría relacional de coexistencia, en diálogo con perspectivas decoloniales. Así, el mestizaje es reinterpretado no como armonía o degeneración, sino como un campo de disputa simbólica y política, cuya comprensión es esencial para repensarlo como categoría ética y política de coexistencia.

Palabras clave: mestizaje; identidad; democracia racial; pensamiento decolonial; coexistencia cultural.

Abstract
This article proposes a comparative analysis between Casa-Grande & Senzala by Gilberto Freyre and Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil by Kabengele Munanga, two key works in Brazilian social thought. Through conceptual mapping, the study examines six axes of contrast: historical diagnosis, the concept of miscegenation, violence, racial democracy, racial categories, and normative implications. It is argued that Freyre formulates a cultural grammar of miscegenation as a civilizational synthesis and symbolic foundation of the nation, while Munanga reinscribes the concept as a social technology of power and an instrument for the reproduction of racial hierarchies. The comparison reveals an epistemological shift: miscegenation moves from an integrative perspective to a structural critique and, finally, to a relational category of coexistence, in dialogue with decolonial perspectives. Thus, miscegenation is reinterpreted not as harmony or degeneration, but as a field of symbolic and political contestation, whose understanding is essential for rethinking it as an ethical and political category of coexistence.

Keywords: miscegenation; identity; racial democracy; decolonial thought; cultural coexistence.

Introdução

A mestiçagem ocupa posição central na formação do imaginário brasileiro, articulando-se, desde o início do século XX, como categoria capaz de explicar simultaneamente a origem, a identidade e o destino do país. Em torno dela se ergueu uma das mais persistentes tensões da sociologia brasileira: a oposição entre a mestiçagem como síntese cultural e projeto integrador, proposta por Gilberto Freyre^[1], e como operador ideológico de exclusão, desvelada por Kabengele Munanga^[2]. Mais do que uma divergência teórica, trata-se de um confronto entre dois modos de compreender o Brasil, um que sublinha a integração, e outro que insiste na historicidade da violência que a tornou possível. Ao longo de Casa-Grande & Senzala, cuja primeira edição data de 1933, Freyre apresenta a mestiçagem como núcleo explicativo da sociedade brasileira. O autor descreve o contato entre portugueses, africanos e indígenas como um processo de ajustamento recíproco, no qual a convivência doméstica teria suavizado os efeitos da escravidão e criado uma civilização singular nos trópicos. Sua leitura, inovadora para a época, ao romper com o determinismo racial europeu transformou a mistura em signo de identidade nacional e fundamento de uma suposta democracia social. Essa interpretação, no entanto, foi posteriormente criticada por atenuar as hierarquias raciais e por converter a coerção colonial em convivência cultural.

Em Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil, Munanga^[3] retoma e inverte esse paradigma. Partindo de uma perspectiva antropológica e antirracista, ele demonstra que o elogio da mestiçagem serviu, historicamente, para mascarar o racismo e naturalizar o ideal de embranquecimento. O autor identifica na noção de harmonia racial uma forma de violência simbólica que transforma a desigualdade em traço nacional, impedindo o reconhecimento da diferença e o avanço de políticas reparatórias. Assim, a mestiçagem, longe de representar uma fusão igualitária, expressa a permanência das estruturas coloniais no imaginário brasileiro.

Embora Freyre e Munanga partilhem o reconhecimento da mestiçagem como dado estruturante da formação brasileira, divergem quanto ao seu estatuto epistemológico (síntese cultural × operador ideológico), à causalidade histórica (ajustamento doméstico × violência estrutural) e às implicações normativas (integração simbólica × reparação institucional). Ao confrontar passagens-chave de ambos, este artigo argumenta que a leitura de Munanga enfrenta o viés harmonizador de Freyre sem descartar sua visão sobre a centralidade da intimidade e da mistura, desde que essas categorias sejam reinterpretadas à luz das relações históricas e de poder que as constituem.

Embora o foco comparativo deste estudo recaia sobre Casa-Grande & Senzala (Freyre) e Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil (Munanga), o horizonte interpretativo é ampliado por contribuições do pensamento decolonial contemporâneo. Dessa forma, a pertinência dessa comparação ultrapassa o contexto brasileiro. A mestiçagem, como conceito e experiência histórica, constitui um dos núcleos do pensamento intercultural latino-americano contemporâneo, em diálogo com noções correlatas como mestizaje na América Hispânica^[4] e creolization no Caribe^[5], que atravessam os debates regionais sobre identidade e diferença no continente.

Ainda assim, o caso brasileiro oferece um laboratório privilegiado para observar como discursos de mistura racial podem simultaneamente desafiar e reproduzir hierarquias coloniais, fenômeno presente em diversas sociedades pós-escravistas. Ao reinscrever o debate sobre a mestiçagem nas disputas entre cultura e poder, este artigo propõe uma contribuição comparativa às epistemologias do Sul Global, mostrando como a trajetória brasileira ilumina dilemas universais sobre identidade, pertencimento e reconhecimento em contextos de pluralidade étnica e histórica.

Adota-se, para isso, uma abordagem comparativa de Casa-Grande & Senzala^[6] e Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil^[7], obras que, separadas por seis décadas, constituem polos interpretativos decisivos sobre a mestiçagem e o problema racial no Brasil. A escolha de seis eixos analíticos — diagnóstico histórico, conceito de mestiçagem, regime da violência, democracia racial, categorias raciais e identidade, e implicações normativas — baseia-se na frequência conceitual desses temas nas obras, na relevância histórica de cada eixo para o debate racial brasileiro e no impacto interpretativo que eles mantêm nas leituras contemporâneas. Para cada eixo, foram selecionadas passagens específicas nas duas obras por sua função programática: trechos de definição conceitual, síntese interpretativa ou generalização histórica. Evidências secundárias, como dados demográficos, políticas públicas e estudos recentes, são abordadas na seção de discussão, como teste externo de plausibilidade das leituras comparadas.

A metodologia adotada é textual e comparativa, centrada na análise conceitual e discursiva das obras. A seleção dos excertos obedeceu a critérios de relevância programática, isto é, foram escolhidos trechos em que cada autor define conceitos, sintetiza interpretações ou estabelece princípios normativos sobre a mestiçagem. A leitura comparada foi conduzida com atenção à distância temporal entre as obras: Casa-Grande & Senzala é contextualizada em seu horizonte intelectual modernista e patriarcal, enquanto Rediscutindo a Mestiçagem no Brasil é situada no campo das teorias críticas da raça e das epistemologias decoloniais. Essa distinção impede o anacronismo e permite observar deslocamentos de sentido entre contextos históricos distintos. O estudo não se propõe como pesquisa empírica, mas como história intelectual comparada, apoiada em um teste de plausibilidade histórica das categorias analisadas, relacionando-as às condições sociais e políticas que lhes deram origem.

A partir desse enquadramento metodológico, a questão que orienta o artigo pode ser formulada nos seguintes termos: Que rearranjos epistemológicos e implicações normativas emergem quando relemos a gramática conciliatória da mestiçagem em Freyre à luz da crítica estrutural de Munanga e a colocamos em diálogo com perspectivas de coexistência decolonial?

Contribuição. O artigo oferece: (i) um mapa comparativo em seis eixos que organiza convergências e fraturas entre Freyre e Munanga; (ii) uma reinterpretação da mestiçagem como tecnologia de poder sem perder de vista suas práticas relacionais; e (iii) o deslocamento do debate do Brasil para um horizonte latino-caribenho (mestizaje/creolization), produzindo critérios analíticos e normativos para a leitura crítica de políticas de diversidade, memória e reparação.

1.- Eixos comparativos entre Gilberto Freyre e Kabengele Munanga sobre a mestiçagem no Brasil

Esses seis eixos organizam a comparação não apenas como exercício conceitual, mas como leitura cultural das formas de racialização que estruturam as modernidades latino-americanas. O quadro a seguir sintetiza as correspondências e tensões entre as abordagens de Freyre e Munanga em Casa Grande & Senzala e Rediscutindo a mestiçagem no Brasil, respectivamente.

Quadro 1
Síntese dos seis eixos de análise utilizados no artigo — histórico, conceitual, estrutural, político, identitário e normativo — destacando-se, em cada um, a perspectiva de Freyre, o contraponto de Munanga e a implicação analítica derivada da comparação.

Fonte: Elaborado pelo autor.

1.1 Diagnóstico histórico da formação brasileira

Freyre^[8] propõe que, apesar da violência do sistema escravocrata, da hierarquia senhorial e da desigualdade estrutural, a convivência cotidiana teria produzido um tipo de mestiçagem que amaciou o choque de raças, gerando uma nova civilização nos trópicos. Essa leitura domestica a diferença ao privilegiar a intimidade senhorial como processo civilizador, fazendo da escravidão menos ruptura do que arranjo cotidiano. Como o próprio Freyre^[9] sugere, o patriarcalismo luso-brasileiro teria “contemporizado” com o ambiente, convertendo a violência colonial em síntese adaptativa. Com isso, a cultura surge como força integradora que atenua, mas não enfrenta o caráter destrutivo da dominação.

Munanga^[10] descreve o mito da democracia racial como uma ideologia de “dupla mestiçagem, biológica e cultural”, que “exalta a ideia de convivência harmoniosa” e, ao fazê-lo, “permite às elites dominantes dissimular as desigualdades e impedir que os não brancos percebam os mecanismos sutis de exclusão”. O “ajustamento” descrito por Freyre, para Munanga, é a própria naturalização da hierarquia, que funciona como dispositivo de poder, dissimulando desigualdades e bloqueando a consciência da exclusão. Assim, o diagnóstico de Munanga enfatiza a continuidade da violência colonial no imaginário nacional, articulando a formação brasileira não à intimidade doméstica, mas à política de negação sistemática do negro como sujeito histórico.

O confronto revela dois regimes: o doméstico e o estrutural. Para Freyre, plasticidade e mistura; para Munanga, coerção e hierarquia. A divergência não reside apenas no diagnóstico empírico, mas na própria concepção da mestiçagem: Freyre a concebe como processo civilizatório; Munanga, como efeito político de uma estrutura racializada. Ao inscrever a diferença como potência, Freyre cria uma narrativa de fundação; ao reinscrever a diferença como desigualdade, Munanga desmonta o mito fundacional. A comparação entre ambos, portanto, não é apenas uma oposição entre harmonia e conflito, mas entre duas formas de imaginar o Brasil, uma que busca integrar a diversidade, e outra que busca restaurar a memória do que foi negado para que a integração se tornasse possível.

1.2 O conceito de mestiçagem: entre biologia, cultura e política

Em Casa-Grande & Senzala, a mestiçagem é o eixo simbólico da interpretação do Brasil. Para Freyre, o encontro entre o português, o africano e o indígena produziu não uma degeneração, mas uma nova síntese civilizatória, capaz de superar os dualismos europeus entre corpo e espírito, natureza e cultura. Contra as teorias raciais deterministas do século XIX, ele afirma o valor positivo da mistura, descrevendo o Brasil como um experimento de convivência entre raças. O mestiço aparece, então, como símbolo da plasticidade nacional, resultado da capacidade lusa de adaptação aos trópicos e da contribuição vital das culturas africanas e indígenas na formação da língua, da culinária, da religiosidade e da sensibilidade brasileira.

Quando Freyre^[11] situa a “verdadeira formação social” na família rural constituída por uniões entre colonos e mulheres caboclas ou órfãs, ele desloca o eixo explicativo para a domesticidade, convertendo o encontro sexual em fundação cultural e a violência inaugural em mito de nascimento. A mestiçagem torna-se fundamento de identidade e solução para o trauma da colonização. Ao transformar o cruzamento biológico em categoria cultural e moral, Freyre desloca o debate racial do campo da degeneração para o da conciliação, elaborando uma narrativa de integração que se quer antirracista, mas que, ao fazê-lo, tende a apagar a dimensão de conflito que sustentou esse mesmo processo.

Munanga parte do mesmo conceito para revirá-lo criticamente. Para ele, a mestiçagem no Brasil nunca foi uma experiência neutra de integração, mas uma política de embranquecimento, tanto biológica quanto cultural, que naturalizou hierarquias raciais. Munanga reconecta a mestiçagem às suas matrizes científicas e políticas, mostrando-a como estratégia histórica de apagamento do negro; desse ponto resulta sua tese de que o branqueamento impôs forte pressão psicológica, “forçando” a alienação identitária e a conversão simbólica ao ideal branco^[12].

Entre Freyre e Munanga, o conceito de mestiçagem passa de categoria fundadora à categoria crítica. Freyre a entende como princípio de integração, instrumento de harmonia cultural e prova da vocação tropical do Brasil; Munanga a interpreta como mito político, que opera para desracializar as estruturas de poder e manter o privilégio branco sob a aparência da mistura. Essa inflexão não é apenas semântica: é epistemológica. Freyre concebe a mestiçagem como experiência civilizatória; Munanga a reinscreve como tecnologia social do racismo, isto é, um mecanismo de reprodução das desigualdades que, paradoxalmente, se apresenta como antirracista. O primeiro vê o mestiço como símbolo da unidade nacional; o segundo, como figura da ambiguidade e da exclusão. A comparação revela, portanto, que a mestiçagem pode ser simultaneamente memória de encontro e memória de violência, um campo de disputa simbólica em que o Brasil projeta tanto o sonho de convivência quanto o silêncio sobre a dominação. A mestiçagem, assim, é um conceito ambivalente: memória de encontro e, ao mesmo tempo, tecnologia de poder. Essa duplicidade explica sua força política como promessa de pluralidade e seu risco ideológico ao ocultar a assimetria que a produz.

1.3 Violência sexual e trabalho coercitivo: intimidade × estrutura

Em Casa-Grande & Senzala, Freyre descreve a formação da sociedade colonial a partir da convivência cotidiana entre senhores e escravizados, situando a violência dentro de uma economia da intimidade. O patriarcado rural, segundo ele, foi o cenário em que se moldou não apenas a autoridade, mas também os afetos, os costumes e as linguagens do Brasil. As relações sexuais entre senhores e mulheres escravizadas, muitas vezes forçadas, são apresentadas como parte do convívio doméstico e do processo de mestiçagem. Ao empregar termos como adaptação, ajustamento ou plasticidade, Freyre descreve o que chama de convivência criadora, em que o domínio senhorial é mitigado pelo convívio e pela sensualidade tropical.

Como observa Freyre^[13], no regime da monocultura escravocrata “com uma maioria que trabalha e uma minoria que só faz mandar”, o ócio senhorial teria favorecido o “refinamento erótico”. Essa leitura, ao naturalizar o erotismo como produto do privilégio, transforma a coerção sexual em traço civilizatório, e o trauma em fundamento simbólico da mestiçagem. Como decorrência a violência não desaparece, mas é absorvida como componente de uma suposta democracia dos instintos, em que erotismo e poder se confundem dentro da casa-grande.

Em contraste, Munanga lê o estupro colonial como mecanismo estruturante de raça e gênero. Com base em Abdias Nascimento^[14], lembra o desequilíbrio demográfico e o monopólio sexual senhorial, cujo “preço foi pago pela mulher negra”^[15], evidência de que a domesticidade encobriu uma política sistemática de predação. A casa-grande, longe de ser espaço de convivência, é reinterpretada como tecnologia de dominação cuja herança persiste na objetificação do corpo negro e na reprodução das desigualdades raciais. Portanto, para Munanga a mestiçagem não pode ser entendida sem reconhecer a violência fundante que a gerou.

Ao comparar as duas leituras, evidencia-se um deslocamento epistemológico decisivo: Freyre interpreta a violência como elemento assimilado pela vida íntima, enquanto Munanga a identifica como estrutura de poder e continuidade histórica. A casa-grande, para Freyre, é o espaço onde o domínio se transforma em convivência; para Munanga, é o cenário em que o domínio se perpetua sob disfarce afetivo. Onde Freyre vê plasticidade erótica e integração cultural, Munanga reconhece coerção sexual e desigualdade racial. Essa divergência vai além da moralidade: ela define dois modos de explicar o Brasil. Freyre formula um paradigma culturalista e conciliatório, que lê o trauma colonial pela via da síntese; Munanga instaura um paradigma crítico e decolonial, que reinscreve o trauma como fundamento da mestiçagem. A tensão entre ambos revela que a narrativa da formação nacional só se sustenta quando confrontada com o que tentou ocultar: a violência dos corpos que tornaram possível o mito da harmonia.

1.4 Democracia racial: tese, mito e efeitos políticos

Freyre delineia a visão de uma sociedade marcada pela harmonia entre raças e culturas, ainda que assentada sobre o regime escravocrata. Embora nunca tenha formulado explicitamente o termo democracia racial, é em sua obra que se estabeleceu o imaginário conciliatório que sustentaria essa ideia nas décadas seguintes. Para Freyre, o colonizador português possuía uma predisposição histórica à convivência com outros povos, desenvolvendo, nos trópicos, uma democracia social fundada na proximidade e no convívio. Essa suposta vocação mestiça teria permitido ao Brasil superar as tensões raciais que devastaram outras sociedades coloniais.

Freyre^[16] sintetiza essa harmonia alegando ter havido “uma profunda confraternização de valores e de sentimentos”: os das senzalas, “predominantemente coletivistas”, e os das casas-grandes, “puxando para o individualismo”. Nessa fusão idealizada, a exploração é reescrita como convivência e o conflito, como complementaridade moral. A leitura de Freyre, ao deslocar o olhar da exploração para a integração, formula uma narrativa fundacional e otimista, em que o trauma colonial se transmuta em origem cultural. Mesmo sem negar a violência, Freyre propõe que o resultado histórico da escravidão foi uma civilização de contato, cuja grandeza residiria justamente na mistura.

Para Munanga, a celebração da mestiçagem e da harmonia racial foi usada como instrumento político de integração subordinada, produzindo um consenso simbólico que impediu o reconhecimento das hierarquias raciais. Munanga^[17] lembra que os defensores do branqueamento viam na mestiçagem “o primeiro degrau” de um processo que visava “liquidar a raça negra no Brasil”. A mestiçagem, longe de ser símbolo de união, converteu-se assim em tecnologia de apagamento racial, mecanismo político de integração subordinada e de negação do racismo. O mito da democracia racial funciona, assim, como mecanismo de desmobilização, deslegitimando as lutas negras ao sugerir que o racismo seria um problema já resolvido pela mestiçagem. A verdadeira democracia racial, conclui o autor, só pode existir quando houver reconhecimento histórico da desigualdade e políticas reparatórias capazes de enfrentá-la.

O confronto entre Freyre e Munanga sobre a democracia racial explicita dois modos de entender a relação entre cultura e poder. Em Freyre, a mestiçagem é a prova empírica da capacidade do Brasil de integrar diferenças; em Munanga, é o sintoma da recusa em nomear o racismo. O primeiro constrói uma teoria cultural da harmonia; o segundo, uma crítica política da negação. Freyre vê na cordialidade luso-tropical um modelo civilizatório singular, capaz de evitar a segregação racial norte-americana; Munanga mostra que essa suposta cordialidade foi precisamente o meio pelo qual o racismo se tornou estrutural e silencioso. Assim, o que em Freyre aparece como vocação nacional, em Munanga revela-se como mito de origem. A passagem de uma leitura à outra marca uma transformação decisiva: o Brasil deixa de ser descrito como país mestiço por natureza para ser compreendido como sociedade racializada por estrutura. O efeito político desse deslocamento demonstra que Freyre forneceu uma narrativa unificadora, enquanto Munanga exige uma ruptura crítica, na qual a mestiçagem deixa de ser símbolo de unidade e se torna campo de contestação. Esse deslocamento não permaneceu apenas no campo teórico, mas influenciou diretamente a forma como o pensamento social brasileiro passou a ler e legislar sobre a questão racial.

A permanência e a reinterpretação dessas teses no campo intelectual brasileiro podem ser observadas na recepção que Casa-Grande & Senzala teve entre as décadas de 1950 e 1970. Autores como Florestan Fernandes^[18], Leo Spitzer e Thomas Skidmore^[19] situaram a contribuição de Freyre no interior de um debate mais amplo sobre modernização e relações raciais, reconhecendo seu pioneirismo, mas também evidenciando os limites de seu culturalismo diante das desigualdades estruturais. Essa crítica sociológica abriu caminho para que o mito da democracia racial fosse desmontado em termos empíricos e normativos, preparando o terreno para a emergência de uma agenda política voltada ao reconhecimento da diferença.

A partir dos anos 2000, essa inflexão se consolidou em políticas públicas e marcos legais, como o Estatuto da Igualdade Racial^[20] e a institucionalização das cotas raciais nas universidades brasileiras. Tais medidas traduzem, em termos jurídicos, o deslocamento que Munanga propõe no plano epistemológico: a passagem de uma igualdade simbólica para uma igualdade substantiva, fundada na reparação histórica. Assim, as implicações normativas do debate entre Freyre e Munanga ultrapassam a esfera teórica e encontram materialidade nas disputas contemporâneas por justiça racial.

1.5 Categorias raciais e identidade

Para Freyre, a sociedade brasileira se constitui sobre um gradiente contínuo de cores e posições sociais, e não sobre fronteiras raciais rígidas. A plasticidade do português, ou seja, sua capacidade de adaptação aos trópicos e de conviver com diferentes povos, teria produzido uma cultura marcada pela fluidez identitária, na qual as distinções raciais se diluem na vida cotidiana. No interior da casa-grande, o contato entre senhores, escravizados e mestiços teria dado origem a uma sociedade de interdependências, em que a proximidade física e afetiva relativizava as hierarquias raciais.

A própria “seleção eugênica e estética” de mulheres negras “em contato com os brancos das casas-grandes” — “mães dos mulatinhos criados em casa”^[21], revela que a aparente mobilidade estava ancorada em preferências racializadas. O que aparece como mobilidade é, na verdade, gerenciamento seletivo do desejo e da cor. Ao formular esse quadro, o autor transforma uma hierarquia racializada em narrativa de ascensão cultural, sugerindo que o convívio doméstico atenuava o conflito social, quando, na verdade, institucionalizava a desigualdade sob o signo da intimidade.

Munanga retoma o debate sobre as categorias raciais para mostrar que a suposta fluidez descrita por Freyre é, na verdade, uma estratégia de disfarce ideológico. O autor observa que o Brasil consolidou uma taxonomia racial ambígua, na qual termos como moreno, mulato ou pardo funcionam como zonas de apagamento, permitindo ao indivíduo distanciar-se simbolicamente da negritude sem se identificar plenamente com a branquitude. Essa ambiguidade não dissolve o racismo: o reforça, porque perpetua a lógica hierárquica que valoriza o branco como ideal de humanidade. Munanga demonstra que o pardo é menos uma categoria neutra do que um instrumento político de branqueamento, institucionalizado pelo Estado e reproduzido nas estatísticas oficiais.

Munanga^[22] é categórico ao afirmar que “ou a sociedade brasileira é democrática para todas as raças e lhes confere igualdade econômica, social e cultural, ou não existe uma sociedade plurirracial democrática”. A frase condensa o núcleo ético de sua crítica: sem reconhecimento e redistribuição, a retórica da mestiçagem apenas mascara as hierarquias. Assim, contra a fluidez idealizada por Freyre, Munanga propõe que nomear a diferença é condição para politizar a igualdade. A passagem do moreno ao negro deixa de ser uma gradação de cor e torna-se um ato político de afirmação, capaz de subverter o sistema classificatório herdado do colonialismo.

Freyre vê na fluidez de cor e de status social uma prova de convivência harmônica; Munanga reconhece nessa fluidez o mecanismo mais sofisticado de reprodução do racismo. Em Freyre, a gradação cromática é sinônimo de mobilidade e convivência; em Munanga, de ambiguidade e apagamento. A leitura de Freyre produz um modelo de sociedade sem fronteiras, mas ao custo de neutralizar o conflito e despolitizar as identidades. Já Munanga reinscreve o sujeito negro na história, transformando a identidade em lugar de resistência. O primeiro universaliza o mestiço como figura nacional; o segundo particulariza o negro como sujeito político. Essa diferença epistemológica redefine a noção de cidadania racial no Brasil: enquanto a ideologia da mestiçagem promete igualdade por dissolução, o pensamento de Munanga exige igualdade por reconhecimento.

1.6 Implicações normativas e políticas

Em Casa-Grande & Senzala a mestiçagem é elevada por Freyre à condição de fundamento moral e estético da nacionalidade. O autor não apenas descreve o Brasil como mestiço, mas o propõe como modelo civilizatório alternativo, no qual a convivência entre raças se converte em ideal ético.

Freyre^[23] afirma que “à vantagem da miscigenação correspondeu no Brasil a desvantagem tremenda da sifilização”: uma “formava o brasileiro, talvez o tipo ideal do homem moderno para os trópicos”, enquanto a outra “o deformava”. Essa passagem ilustra a ambiguidade constitutiva de seu pensamento, a mestiçagem aparece como força regeneradora e, ao mesmo tempo, como risco moral, revelando o quanto o elogio da mistura ainda dialoga com as teorias eugênicas de sua época. Essa oscilação entre biologia e cultura traduz a vocação conciliatória de sua ética: a mestiçagem é celebrada como superação do trauma colonial, mas o conflito é deslocado para o plano simbólico. Ao transformar o problema histórico da desigualdade em estética de harmonia, Freyre propõe uma reconciliação imaginária, na qual o Brasil mestiço se torna exemplo de convivência pacífica entre diferenças, ainda que sobre os alicerces da hierarquia não enfrentada.

Para Munanga^[24], “se, do ponto de vista biológico e sociológico, a mestiçagem e a transculturação entre povos que aqui se encontraram é um fato consumado”, a identidade permanece “um processo sempre negociado e renegociado, de acordo com os critérios ideológico-políticos e as relações do poder”. A mestiçagem não pode ser convertida em ideal normativo sem enfrentar sua herança de desigualdade. Essa formulação redefine o conceito: a mestiçagem deixa de ser síntese harmônica e torna-se campo de disputa normativa, em que justiça e reconhecimento são inseparáveis da política. A identidade, para ele, não é destino biológico, mas negociação contínua de poder.

O contraste entre Freyre e Munanga alcança, neste ponto, sua dimensão mais política. Freyre elabora uma normatividade da integração simbólica, em que a mestiçagem se torna mito fundacional e horizonte moral; Munanga propõe uma normatividade da reparação histórica, em que a mestiçagem é campo de conflito e demanda de justiça. O primeiro aposta na força estética da mistura para criar coesão; o segundo exige intervenção institucional para corrigir a desigualdade. Entre ambos, está o dilema que atravessa a história brasileira: integrar ou reparar. Freyre oferece um ideal de reconciliação; Munanga, uma ética da restituição. A análise comparativa mostra que a mestiçagem, longe de esgotar o debate racial, o inaugura, porque toda política de identidade no Brasil se constrói na tensão entre harmonia e ferida. O pensamento de Munanga não nega a visão de Freyre sobre a potência criativa da mistura, mas desloca seu sentido: a mestiçagem só pode ser afirmada como valor se deixar de ser símbolo de esquecimento e tornar-se instrumento de transformação.

Discussão

A trajetória da mestiçagem como ideia no Brasil começa, no século XX, com a inflexão proposta por Casa-Grande & Senzala, publicada em um cenário de políticas de branqueamento, repertórios eugenistas e nacionalismo modernizador varguista^{[25] [26] [27] [28]}. Ao recusar o determinismo biológico e valorizar a mistura, Freyre produz uma ruptura parcial: desloca a concepção biologizante, mas reescreve a violência colonial no registro da convivência doméstica, sedimentando o imaginário de harmonia que se tornaria matriz do chamado “mito”. Em horizonte histórico distinto, Munanga reposiciona o problema: na redemocratização e sob a força dos movimentos negros, o foco migra da intimidade para a estrutura, da plasticidade para o poder^[29] [30].

Para confrontar as leituras de Freyre e Munanga com evidências externas ao plano teórico, adotamos um procedimento de teste de plausibilidade histórica articulando duas ordens de fontes: (i) dados demográficos secundários sobre a distribuição da população escravizada no Brasil colonial e imperial; (ii) uma referência iconográfica paradigmática do imaginário do branqueamento.

Critérios de seleção. Os dados demográficos foram escolhidos com base em três critérios: (a) representatividade regional (Minas Gerais, Bahia, São Paulo), cobrindo diferentes dinâmicas econômicas do período escravista; (b) especificidade da unidade de análise (propriedades com até 20 escravizados), permitindo testar a hipótese freyriana de "convivência doméstica" em pequena escala; (c) lastro historiográfico (estudos de Paiva^[31]; Schwartz^[32]; Luna & Klein^[33]), garantindo replicabilidade e diálogo com a literatura especializada. A pintura A Redenção de Cam (Modesto Brocos, 1895) foi selecionada por condensar, em uma única imagem, a ideologia do embranquecimento como projeto de família e de nação, sendo frequentemente citada nos debates sobre mestiçagem e democracia racial como síntese visual do mito.

Limites do procedimento. O teste não pretende demonstrar relações causais entre estrutura agrária e ideologia racial, mas sim oferecer evidências contextuais que tornam a leitura de Munanga mais plausível do que a de Freyre no que tange à permanência da coerção estrutural. Os dados demográficos, embora robustos para os períodos e regiões analisados, não são generalizáveis para todo o território brasileiro nem para todo o tempo histórico da escravidão. A pintura, por sua vez, é uma fonte secundária de circulação erudita, não um registro direto de práticas sociais, devendo ser interpretada como expressão do imaginário das elites, não como retrato da vida cotidiana. O teste, portanto, tem caráter ilustrativo e de plausibilidade, não confirmatório ou estatisticamente inferencial. Seu objetivo é mostrar que, ao contrário do que a narrativa freyriana poderia sugerir, a proximidade física entre senhores e escravizados não se traduziu automaticamente em integração simétrica, mas frequentemente em controle capilarizado e violência cotidiana.

Esse contraste contextual se traduz em modelos conceituais diferentes. Para Freyre, a mestiçagem funciona como princípio civilizatório e emblema de identidade; para Munanga, como operador ideológico que naturaliza hierarquias. O que em Freyre aparece como integração cultural, em Munanga surge como desracialização do conflito e reprodução de privilégios. Não por acaso, a perspectiva de Freyre contribuiu, ainda que implicitamente, para a posterior ideia de “democracia racial”, a convivência harmoniosa entre brancos, negros e indígenas^[34], ao passo que Munanga a recusou por obscurecer o racismo e suas continuidades institucionais^[35].

Quando submetemos essas posições ao teste histórico-empírico da violência, a cena doméstica se complexifica. A escravidão foi capilarizada no urbano e nas pequenas unidades produtivas: em Minas Gerais, mais de 70% dos cativos estavam em propriedades com até 20 escravizados^[36]; na Bahia, engenhos eram menos de um terço, predominando pequenos plantéis e serviços domésticos que estendiam o cativeiro às vilas e aos centros urbanos^[37]; em São Paulo, a presença de escravizados em domicílios urbanos e pequenos estabelecimentos era expressiva^[38]. Esses dados sugerem proximidade forçada, não integração simétrica, o que dá lastro à leitura de Munanga da coerção como estrutura, e não mero “custo colateral” de uma convivência civilizadora.

No plano do imaginário, A Redenção de Cam, de Modesto Brocos, pintura de 1895, exposta no Museu Nacional de Belas Artes, condensa a ideologia do embranquecimento: a gratidão pela pele clara do neto dramatiza a passagem da violência física para a violência simbólica, precisamente o que Munanga identifica ao mostrar a mestiçagem como promessa de pureza, não de igualdade. A mestiçagem deixa, assim, de ser explicação pacificadora e reaparece como campo de disputa que só se sustenta, analítica e politicamente, quando confronta a memória da violência que a possibilitou. Essa dimensão simbólica da mestiçagem, expressa tanto em imagens quanto em discursos, é também o espaço onde se condensam as divergências entre Freyre e Munanga.

No eixo da democracia racial, Freyre oferece uma gramática cultural da convivência; Munanga a desmonta como mito fundador de negação do racismo. O primeiro transforma a dominação em convivência, descrevendo uma plasticidade nacional capaz de integrar diferenças sob o signo da harmonia; o segundo revela que essa harmonia é construída sobre a exclusão sistemática do negro como sujeito histórico. Esse contraste não é apenas empírico, mas normativo: para Freyre, a mestiçagem é fundamento de coesão simbólica e horizonte civilizatório; para Munanga, é uma ficção política que só se sustenta pela negação do conflito. Assim, as interpretações de ambos espelham os dilemas do pensamento brasileiro: integrar ou reparar, reconciliar-se com o passado ou enfrentá-lo.

A leitura de Munanga encontra ressonância em diferentes tradições críticas. Florestan Fernandes^[39], ao analisar a persistência da democracia racial como ideologia nacional, demonstra que a crença na harmonia entre raças funcionou como um dispositivo de bloqueio da modernização democrática. A cordialidade e o espírito de convivência exaltados por Freyre converteram desigualdade em mérito, transformando o privilégio em virtude e mascarando a estrutura de poder racial. Em vez de eliminar o conflito, o mito da harmonia o neutralizou, sustentando uma cidadania racialmente assimétrica. Essa leitura sociológica reforça o ponto de Munanga: a ideologia da mestiçagem não é apenas uma interpretação cultural, mas uma técnica de manutenção da desigualdade.

Essa crítica estrutural abre espaço para outras interpretações da resistência negra, em especial aquelas que deslocam o foco da convivência para o território. Beatriz Nascimento^[40], por sua vez, propõe compreender os quilombos como contramemória e como território político de reexistência. Seu pensamento reposiciona o quilombo da condição de refúgio histórico para a de projeto epistemológico e ontológico, em que o espaço se torna lugar de elaboração de uma outra história, contada pelos próprios corpos negros em movimento. Ao afirmar que o quilombo é também uma ideia de liberdade, Beatriz Nascimento inscreve a resistência negra como base de uma política de tempo e de comunidade, desafiando a linearidade colonial e o mito da mestiçagem conciliatória. Assim, o quilombo emerge não apenas como herança, mas como horizonte de reparação histórica e simbólica.

Lilia Schwarcz^[41] e Peter Fry^[42] complexificam o debate ao demonstrar que o racismo brasileiro opera simultaneamente pela exclusão explícita e pela inclusão desigual. Schwarcz identifica o paradoxo de um racismo sem racistas, em que a cordialidade serve como tecnologia de apagamento; Fry, por outro lado, propõe uma leitura relacional das identidades, na qual reconhecer a diferença não significa fixá-la, mas torná-la dinâmica. Ambos convergem com Munanga ao afirmar que racializar a política pública é condição para justiça social, desde que isso não produza novos essencialismos. A mestiçagem, sob essa lente, aparece como um sistema de administração simbólica da desigualdade, uma tradução moral do conflito que transforma a hierarquia em convivência.

Essa passagem do plano estrutural para o plano da experiência cotidiana revela que o mito da harmonia atua também na subjetividade e nas formas de autodefinição racial. Como observam Schwarcz^[43] e bell hooks^[44], o racismo infiltra-se nas pedagogias do olhar, nos afetos e nas narrativas de pertencimento. O mito da mistura, internalizado como identidade nacional, regula as fronteiras do reconhecimento, ou seja, quem pode dizer-se negro, mestiço ou pardo, e com que legitimidade. É nesse território ambíguo, entre o íntimo e o político, que a mestiçagem se converte em estrutura de percepção: ela organiza não apenas a representação do outro, mas o modo como o sujeito se vê e se legitima. Desfazer o mito da harmonia exige, portanto, uma transformação sensível, uma pedagogia da percepção capaz de descolonizar o olhar e reinscrever o conflito como parte constitutiva da experiência brasileira.

A fluidez exaltada por Freyre, o gradiente de cor, a mobilidade social, a plasticidade cultural, tende a despolitizar a raça ao converter desigualdades em maleabilidade estética. Munanga, ao contrário, lê expressões como moreno e pardo como zonas de apagamento que distanciam a negritude sem romper a hierarquia. Essa diferença conceitual adquire novas camadas no presente, quando as comissões de heteroidentificação^[45] [46] expõem a fricção entre autodeclaração, fenótipo e política pública. Em paralelo, o aumento de 42% de autodeclarados pretos ou pardos^[47] revela um processo de reconhecimento coletivo, o chamado escurecimento demográfico, que desloca a mestiçagem do apagamento para a afirmação. Esses movimentos contemporâneos mostram que a mestiçagem, antes vista como diluição, passa a funcionar como campo de reivindicação política e identitária.

Essas transformações no plano demográfico e institucional expõem uma tensão central entre duas lógicas que se sobrepõem na experiência racial brasileira contemporânea. De um lado, as políticas de reconhecimento, em especial as cotas raciais nas universidades públicas, cujos vinte anos de implementação vêm sendo sistematicamente avaliados, operam por meio da nomeação e da fixação provisória de categorias raciais (pretos, pardos, negros), exigindo que o Estado e os sujeitos se posicionem em um sistema classificatório que se pretende operacional para fins de justiça distributiva^[48].

De outro, a fluidez mestiça, descrita por Freyre e revisitada criticamente por Munanga, persiste como gramática cultural de autodefinição, na qual categorias como "moreno" ou "pardo" funcionam como zonas de ambiguidade que podem tanto escamotear desigualdades quanto expressar experiências identitárias não redutíveis a binarismos raciais. Como observa Jaime Alves^[49], ao analisar as políticas de morte e a administração racializada do espaço urbano, o problema não é a fluidez em si, mas os regimes de poder que determinam quem pode fluir e quem permanece fixado na posição de "corpo matável". Nesse sentido, as comissões de heteroidentificação tornam-se um campo privilegiado para observar a fricção entre a política de reconhecimento (que demanda categorias estáveis) e a experiência vivida da mestiçagem (que opera na zona do entre, do ambíguo, do relacional).

As tensões não resolvidas entre essas duas lógicas não invalidam as políticas de cotas, mas exigem que se pense o reconhecimento como processo negociado e não como atribuição fixa, algo que o balanço recente das ações afirmativas no Brasil também evidencia, ao apontar tanto avanços na democratização do ensino superior quanto desafios na gestão da heteroidentificação e na permanência de estudantes negros^[50]. A mestiçagem, sob essa perspectiva, não é nem diluição nem síntese, mas um campo relacional em que o reconhecimento da diferença, inclusive para fins de políticas afirmativas, não precisa significar seu congelamento.

Sem perder o foco do binômio Freyre–Munanga, é preciso lembrar que a mestiçagem brasileira foi também reconfigurada por fluxos migratórios e por políticas de branqueamento nos séculos XIX e XX. Povos europeus, árabes e asiáticos foram incorporados à narrativa nacional de miscigenação, muitas vezes como instrumento de melhoramento racial. Essa estratégia histórica de aparentar pluralidade enquanto se reforçava a centralidade branca reforça a tese de Munanga: o ideal mestiço não é neutro, é parte de um projeto de nação que assimilou diferenças sob hierarquia.

Nesse ponto, a crítica contemporânea amplia o debate da harmonia e da reparação para uma ética da coexistência. Gloria Anzaldúa^[51] propõe a fronteira como lugar de potência, onde identidades se formam na tensão e na travessia, não na fusão. A identidade mestiça, para ela, não é síntese nem superação, mas um espaço de fricção criadora, uma consciência de fronteira que relativiza tanto o universalismo de Freyre quanto a denúncia totalizante de Munanga. Édouard Glissant^[52] amplia essa visão ao propor a identidade-relação, na qual o direito à opacidade substitui a busca por transparência total: pertencer é coexistir sem precisar ser compreendido por completo.

Silvia Rivera Cusicanqui^[53], com o conceito aimará de ch’ixi, explicita a coexistência simultânea de diferenças sem fusão, um entrelaçamento de contrários que permanecem distintos. Essa perspectiva dialoga com a proposta de Marisol de la Cadena^[54], que entende a política como relacionalidade entre mundos parcialmente conectados — humanos e não humanos, coloniais e não coloniais — que coexistem sem tradução completa. Essas leituras latino-americanas e caribenhas não substituem o debate Freyre–Munanga, mas o expandem: revelam que a mestiçagem pode ser pensada não apenas como síntese de identidades raciais, mas como negociação contínua entre mundos.

Do ponto de vista ético-político, essa reinterpretação contemporânea permite reposicionar a mestiçagem como prática de coexistência e não como mito de fusão. A convivência só é possível quando reconhece a memória da violência que a originou. A mestiçagem, portanto, não é um fim pacificador, mas um campo de disputa no qual a potência cultural da mistura exige a política da reparação para não se converter em esquecimento. Reconhecer a pluralidade das origens pode ser uma ferramenta de resistência, não de apagamento. A mestiçagem, assim, deixa de ser mero símbolo de unidade e torna-se uma condição viva, relacional e inacabada, espaço de copertencimento entre diferenças que se tocam sem se dissolver.

Dessa forma, as contribuições de Anzaldúa^[55], Glissant^[56], Cusicanqui^[57] e de la Cadena^[58] permitem compreender que, entre harmonia e reparação, existe um terceiro horizonte: o da coexistência decolonial. Esse horizonte não enfraquece os movimentos étnicos, mas os fortalece, pois reinscreve a diversidade como condição do político e o conflito como condição do ético. Pensar o Brasil a partir dessa mestiçagem relacional é reconhecer que nossa história não se encerra em sínteses, mas se reinventa nas tensões que permanecem abertas entre a ferida e o vínculo, entre a memória e a criação.

Conclusão

Ao propor a mestiçagem como categoria de leitura que atravessa Freyre, Munanga e o pensamento decolonial, este artigo oferece uma leitura comparativa alternativa para compreender os modos de coexistência racial e cultural no Brasil, bem como contribui para os debates transnacionais sobre raça, modernidade e diferença no Sul Global. Nesse sentido, o caso brasileiro da mestiçagem constitui um terreno exemplar para repensar o hibridismo como projeto simultaneamente criativo e disciplinar da modernidade. Ele demonstra que a mestiçagem, longe de ser um significante estável, opera em registros diversos e muitas vezes inconciliáveis: como síntese cultural, como tecnologia social do poder e, mais recentemente, como campo relacional de coexistência. Ao longo dos seis eixos comparativos, evidenciou-se que a passagem de um paradigma doméstico-conciliatório para um paradigma estrutural-crítico alterou o estatuto epistemológico do conceito, suas causalidades históricas e suas implicações normativas. A convivência, que converte a violência em intimidade, forneceu a gramática da unidade nacional; a reinterpretação dessa convivência devolveu à mestiçagem sua historicidade de dominação, condição para qualquer política de justiça racial.

A contribuição central da comparação é dupla. Em primeiro lugar, a potência criativa da mistura só é intelectualmente responsável quando situada nas relações materiais de coerção que a produziram e sustentaram. Em segundo, a mistura precisa ser pensada como campo de disputa no qual a memória de violência e o projeto de convivência se tensionam continuamente. A partir desse diálogo, emerge um terceiro horizonte possível: a mestiçagem como categoria de coexistência, pluralidade e reconhecimento. Ao reconhecer o sujeito mestiço como portador de múltiplas ancestralidades, e não como meio-termo entre polos raciais, abre-se uma via ética e decolonial para repensar a identidade nacional. Essa mestiçagem plurirracial não apaga o conflito, mas o reinscreve como parte constitutiva da experiência brasileira, em consonância com o pensamento decolonial.

Integração simbólica sem reparação histórica reproduz o mito que a crítica pretende superar, mas reparação sem reconhecimento da potência cultural das misturas corre o risco de minimizar o conflito. Entre esses polos, o desafio contemporâneo é pensar a mestiçagem como valor ético e político, não como diluição, mas como relação. Entre síntese e estrutura, a mestiçagem deixa de ser solução ou problema e se torna método, um modo de conhecer o Brasil que só produz política e pensamento quando assume, sem apagá-las, as fraturas que nos constituem.

A partir dessas conclusões, três proposições orientam futuras leituras e políticas sobre a mestiçagem no Brasil. Primeiro, as interpretações públicas da mestiçagem devem ser avaliadas não apenas por seu potencial integrador, mas pela forma como enfrentam ou silenciam a violência histórica que as sustenta, qualquer narrativa que celebre a mistura sem reconhecer suas assimetrias repete o mito que pretende corrigir. Segundo, políticas de reparação e reconhecimento precisam articular redistribuição material e valorização simbólica: sem políticas de equidade racial e sem o reconhecimento da pluralidade das heranças afro-indígenas, a democracia racial continuará a operar como promessa vazia. Terceiro, é necessário investigar as formas visuais e corporais através das quais o mito da harmonia racial se reproduz, na iconografia do branqueamento, nas memórias corporais da domesticidade e nas hierarquias de gênero e cor que persistem na cultura cotidiana.

Essas direções configuram uma agenda mínima de pesquisa e ação, em que a mestiçagem deixa de ser um conceito de origem para tornar-se um método de leitura do presente, capaz de revelar os vínculos entre estética, poder e justiça racial nas sociedades pós-coloniais.

Bibliografia

Almeida, Nara Cristina, e Adriana Duarte Leon. “As cotas raciais como um mecanismo de visibilidade e valorização social da população negra”. Praxis Educativa 17 (2022). https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.17.19365.036.

Alves, Jaime Amparo. The Anti-Black City: Police Terror and Black Urban Life in Brazil. Minneapolis: University of Minnesota Press, 2018.

Anzaldúa, Gloria. Borderlands/La Frontera: The New Mestiza. 4ª ed. San Francisco: Aunt Lute Books, 2012.

Brasil. Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 21 de julho de 2010. Acesso em 15 de maio de 2026. https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2010/lei/l12288.htm.

Brazil, Maria do Carmo, e Luciana Figueiredo. “História da meninice afro-brasileira: Disciplinarização, aprendizado e ludicidades oitocentistas em mananciais literários”. Acta Scientiarum. Education 38, no. 2 (2016): 181. https://doi.org/10.4025/actascieduc.v38i2.23572.

Cusicanqui, Silvia Rivera. Ch’ixinakax Utxiwa: Una reflexión sobre prácticas y discursos descolonizadores. São Paulo: n-1 Edições, 2021.

de la Cadena, Marisol. Indigenous Mestizos: The Politics of Race and Culture in Cuzco, Peru, 1919–1991. Durham: Duke University Press, 2000.

Dias, Gleidson Renato Martins, e Paulo Roberto Faber Tavares Junior, orgs. Heteroidentificação e cotas raciais: dúvidas, metodologias e procedimentos. Canoas: IFRS Campus Canoas, 2018.

Fernandes, Florestan. A revolução burguesa no Brasil: Ensaio de interpretação sociológica. São Paulo: Editora Contracorrente, 2020.

Freyre, Gilberto. Casa-Grande & Senzala: Formação da família brasileira sob o regime da economia patriarcal. Recife: Global Editora, 2003.

Fry, Peter. A persistência da raça: Ensaios antropológicos sobre o Brasil e a África austral. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2005.

Glissant, Édouard. Poetics of Relation. Traducido por Betsy Wing. Ann Arbor: University of Michigan Press, 1997.

hooks, bell. Black Looks: Race and Representation. Boston: South End Press, 1992.

IBGE. “Censo 2022 — Panorama”. 2022. Acesso em 15 de maio de 2026. https://censo2022.ibge.gov.br/panorama.

Lima, Ari, Keisha-Khan Y. Perry, e Sales Augusto dos Santos. “Dossiê 20 anos de ações afirmativas nas Instituições de Ensino Superior (IES) brasileiras”. Pontos de Interrogação 14, no. 3 (2024): 7-18. https://doi.org/10.30620/pdi.v14n3.p7-18.

Luna, Francisco Vidal, e Herbert S. Klein. Slavery and the Economy of São Paulo, 1750–1850. Stanford: Stanford University Press, 2003.

Munanga, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil: Identidade nacional versus identidade negra. Petrópolis: Vozes, 1999.

Nascimento, Abdias do. O genocídio do negro brasileiro. São Paulo: Paz e Terra, 1978.

Nascimento, Beatriz. “O conceito de quilombo e a resistência cultural negra”. Afrodiáspora, no. 6-7 (1985): 41-49.

Paiva, Clotilde Andrade. “População e economia nas Minas Gerais do século XIX”. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo, 1996. https://repositorio.usp.br/item/000718605.

Priore, Mary del. Histórias da gente brasileira: República 1889–1950. Alfragide: Leya, 2017.

Renk, Valquiria Elita. “O Estado e as políticas de branqueamento da população nas escolas, nas primeiras décadas do século XX, no Paraná”. Acta Scientiarum. Education 36, no. 2 (2014). https://doi.org/10.4025/actascieduc.v36i2.19580.

Santos, Ricardo Ventura, Peter H. Fry, Simone Monteiro, Marcos Chor Maio, José Carlos Rodrigues, Luciana Bastos-Rodrigues, e Sérgio D. J. Pena. “Color, Race, and Genomic Ancestry in Brazil: Dialogues between Anthropology and Genetics”. Current Anthropology 50, no. 6 (2009): 787-819. https://doi.org/10.1086/644532.

Schwarcz, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: Cientistas, instituições e questão racial no Brasil (1870–1930). São Paulo: Companhia das Letras, 1993.

Schwartz, Stuart B. Sugar Plantations in the Formation of Brazilian Society: Bahia, 1550–1835. Cambridge: Cambridge University Press, 1986.

Spitzer, Leo. Reseña de Black into White: Race and Nationality in Brazilian Thought, de Thomas E. Skidmore. The American Historical Review 80, no. 5 (1975): 1325-1326. https://doi.org/10.2307/1852256.

Teixeira, Mariana Castro. “Alteridade & identidade em Para entender o negro no Brasil de hoje, de Kabengele Munanga e Nilma Lino Gomes”. Revista de Ciências do Estado 2, no. 2 (2017). https://doi.org/10.35699/2525-8036.2017.5055.

Tribunal de Justiça de São Paulo. Procedimento Comum Cível n.º XXXXX-68.2024.8.26.0053, 14ª Vara da Fazenda Pública de São Paulo. Decisão liminar de 4 de março de 2024. Acesso em 15 de maio de 2026. https://www.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/tj-sp/3547667608/inteiro-teor-3547667681.

Vanderley, Selma, e Maria Valéria Barbosa. “O lugar do negro na construção da identidade nacional”. Simbiótica: Revista Eletrônica 10, no. 3 (2023). https://doi.org/10.47456/simbitica.v10i3.37703.