Revista Inclusiones http://revistainclusiones.org/index.php/inclu es-ES lun, 03 ene 2022 20:36:37 +0000 OJS 3.2.0.3 http://blogs.law.harvard.edu/tech/rss 60 INFLUXOS DO FEMINISMO NA ECONOMIA SOLIDÁRIA: UM ESTUDO SOBRE AS PRÁTICAS ORGANIZACIONAIS EM EMPREENDIMENTOS AUTOGERIDOS POR MULHERES http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3194 <p>O objetivo do estudo é analisar a relação entre os princípios norteadores da Economia Solidária (ES), <br>ou seja, autogestão, cooperação e autonomia, e a abordagem das práticas de gestão feministas <br>propostas na perspectiva das práticas de gestão feministas. A coleta de dados é realizada a partir <br>do banco de dados mapeado no Brasil pela Secretaria Nacional de Economia Solidária (SENAES), <br>que abrange uma amostra de 19.708 empresas e questionários aplicados a mulheres que integram <br>seis redes de cooperação em Economia Solidária estabelecidas no estado do Ceará. Os dados foram <br>analisados por meio de análise de regressão linear múltipla. As evidências apontam um <br>relacionamento significativo das práticas feministas de gestão com os princípios da ES, de forma <br>que práticas como a preocupação com o outro e o cuidado mútuo, a promoção da democracia e <br>participação e a luta por resultados transformadores em empreendimentos da ES formados por <br>mulheres.</p> Dra. Maria de Nazaré Moraes Soares, Dra. Sílvia Maria Dias Pedro Rebouças Derechos de autor 2022 http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3194 lun, 03 ene 2022 00:00:00 +0000 EVIDÊNCIAS DA GOVERNANÇA NA GESTÃO DE CIDADES CRIATIVAS DA GASTRONOMIA: ANÁLISE DE AÇÕES COLETIVAS EM INSTÂNCIAS MUNICIPAIS NO CONTEXTO BRASILEIRO http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3195 <p>O objetivo é compreender as ações de governança nas Instâncias Municipais das Cidades Criativas <br>da Gastronomia, no Brasil, considerando a perspectiva multinível. Para tanto, tomou-se como base, <br>premissas de Desenvolvimento Sustentável e da Governança como uma dinâmica de Ação Coletiva, <br>lançando luzes para a imbricação e indissociabilidade entre essas dimensões, ambas estabelecidas <br>por meio dos estudos auferidos à esta pesquisa. Como instrumentos metodológicos, recorreu-se à <br>Análise de Conteúdo e Análise Documental, especialmente por meio de concessões de documentosexpedidos pelos atores internos do núcleo municipal de governança das Cidades Criativas. A <br>pesquisa revelou que a governança, em duas das cidades, é incipiente quanto à formalização e <br>composição da rede municipal, refletindo em dificuldades em apontar ações, em exercício, <br>concluídas ou a serem aplicadas, no horizonte da agenda global 2030.&nbsp;</p> Drdo. Elias José Mediotte, Dr. Magnus Luiz Emmendoerfer, Dr. Marcos Eduardo Carvalho Gonçalves Knupp , Dra. Alissandra Nazareth de Carvalho, Dra. Carolina Lescura de Carvalho Castro Volta, Bch. Yuri Tomaz dos Santos Derechos de autor 2022 http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3195 lun, 03 ene 2022 00:00:00 +0000 RECONHECIMENTO JURÍDICO, DIREITOS TERRITORIAIS E GOVERNANÇA AMBIENTAL: APONTAMENTOS HISTÓRICO-JURÍDICOS SOBRE POVOS ORIGINÁRIOS, COMUNIDADES E POPULAÇÕES TRADICIONAIS http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3196 <p>O artigo tem como objetivo reconstituir os processos de reconhecimento jurídico e de definição dos <br>direitos territoriais dos povos originários, comunidades e populações tradicionais no Brasil. Buscase demonstrar que esses processos resultaram no respeito aos direitos fundamentais que todo <br>cidadão deve possuir, assim como da importância da governança ambiental para o exercício dos <br>direitos territoriais. Trata-se de um estudo histórico-jurídico que relaciona o contexto de <br>reconhecimento dos indígenas, quilombolas e povos tradicionais como sujeitos de direitos com a <br>construção de instrumentos legais de constituição de áreas protegidas e de gestão e governança <br>ambiental. Sob o viés normativo, o artigo enfatiza a importância da dimensão jurídico-institucional <br>para governança ambiental.</p> Dra. Maria do Socorro Almeida Flores, Dr. Mário Vasconcellos Sobrinho, Dr. Mário Vasconcellos Sobrinho, Dra. Ana Maria de Albuquerque Vasconcellos Derechos de autor 2022 http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3196 lun, 03 ene 2022 00:00:00 +0000 OS CUSTOS DE PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO ATRAVÉS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS: UMA ANÁLISE EMPÍRICA DO EFEITO DOS CUSTOS DE TRANSAÇÃO http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3197 <p>Na Nova Governança Pública, os consórcios públicos tornaram-se uma alternativa para a prestação <br>de serviços públicos tendo em vistas a redução de custos, melhoria da qualidade e/ou aumento da <br>taxa de cobertura. Não existe, contudo, consenso na literatura quanto aos efeitos da cooperação <br>pública nos custos de prestação desses serviços. Pela lacuna identificada na literatura, este estudo <br>tende a descrever a relação das unidades públicas consorciadas, seus custos de transação e a <br>redução de custos de serviços de saneamento no Brasil. O estudo em painel foi selecionado <br>enquanto desenho de pesquisa. A coleta de dados seu deu pelos artefatos sociais ou estatísticas <br>oficiais, e para seu tratamento, fez-se a utilização do Modelo Linear Geral Univariado para estimação <br>do modelo de regressão múltipla. Os resultados demostraram que estar ou não consorciado tem <br>efeitos nas despesas totais do serviço. A média de custos dos municípios não consorciados é menor, <br>mas a taxa de cobertura dos serviços é maior dentre os municípios consorciados. Atesta-se que há <br>efeito dos custos de transação nos custos totais. O investimento de especificidade de ativos é maior <br>para os municípios não consorciados uma vez que, com a menor taxa de cobertura, há necessidade <br>de um maior volume de investimento total, em água, esgoto e outros investimentos. Por fim, as <br>variáveis demográficas não apresentam efeito nas despesas totais. Implicações teóricas e práticas <br>são apresentadas e discutidas ao longo do texto.</p> Bel. Mutaro Seid, Me. Aldenísio Moraes Correi, Dr. Hugo Consciência Silvestre Derechos de autor 2022 http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3197 lun, 03 ene 2022 00:00:00 +0000 PROPOSIÇÃO DE UM MODELO DE COLABORAÇÃO EM REDE DE NEGÓCIOS PARA A TRANSIÇÃO SUSTENTÁVEL DA MATRIZ DE ENERGIA ELÉTRICA http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3198 <p>O artigo propõe um modelo de colaboração em redes de negócios capaz de lidar com tensões <br>paradoxais na transição sustentável da matriz de energia elétrica. Uma estrutura colaborativa <br>baseada em rede é apresentada como uma maneira de melhorar a capacidade de lidar com as <br>tensões paradoxais que emergem no desenvolvimento de sistemas adaptativos complexos. <br>Diferentes atores, como representantes do governo local, concessionárias de energia elétrica, <br>empresas de geração de energia (termoelétrica, eólica e solar) e fornecedores, enfrentam tensões <br>paradoxais relacionadas com a orientação de curto e longo prazo, perspectiva de estabilidade versus <br>mudança e agenda individual versus coletiva. O modelo contribui com a literatura de transição para <br>a sustentabilidade no sentido de reconhecer tensões paradoxais em seu caminho e por utilizar a <br>teoria das redes de negócios e uma visão integrativa de sistemas para lidar com os paradoxos <br>existentes</p> Dra. Ana Rita Pinheiro de Freitas, Dra. Mônica Cavalcanti Sá de Abreu Derechos de autor 2022 http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3198 lun, 03 ene 2022 00:00:00 +0000 GOVERNANÇA NA GESTÃO HÍDRICA DA BACIA DO RIO PIRANHAS-AÇU: UM OLHAR VOLTADO AOS ARRANJOS JURÍDICO-INSTITUCIONAIS NOS ESTADOS DO RIO GRANDE DO NORTE E PARAÍBA http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3199 <p>Este artigo investiga os arranjos institucionais e o ordenamento jurídico ambiental na gestão dos <br>recursos hídricos da bacia hidrográfica do rio Piranhas-Açu, a partir de meados dos anos 1990, <br>tomando por base suas dimensões jurídica, institucional e ambiental. O estudo apresenta um recorte <br>do trabalho de tese de Oliveira (2013), com atualização da legislação vigente para o entendimento <br>do fenômeno ora pesquisado. A pesquisa adota a interdisciplinaridade como princípio epistemológico <br>e metodológico, fundamenta-se no método hermenêutico-sistêmico e nas técnicas de interpretação <br>e de análise documental. O recorte espacial corresponde à área de abrangência da bacia <br>hidrográfica do rio Piranhas-Açu, de domínio federal, situada nos territórios do Rio Grande do Norte <br>e da Paraíba. O objetivo principal consiste em analisar a governança da gestão das águas nessas <br>unidades federativas com base nos seus arranjos jurídicos e institucionais. A interpretação jurídica <br>das normas relacionadas à gestão hídrica e à atuação dos respectivos arranjos institucionais <br>evidenciam que o estado da Paraíba apresenta avanços significativos; por outro lado, a situação do <br>Rio Grande do Norte indica a necessidade de celeridade quanto à produção e/ou atualização de <br>suas normas, pressuposto básico para a eficiência e eficácia da gestão das águas.</p> Dr. Marcos Antônio de Oliveira, Dr. Erivaldo Moreira Barbosa, Dra. Maria de Fátima Nóbrega Barbosa Derechos de autor 2022 http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3199 jue, 30 dic 2021 00:00:00 +0000 OS DILEMAS DA GOVERNANÇA TERRITORIAL NO BRASIL http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3200 <p>Nas políticas públicas estaduais voltadas para o desenvolvimento regional e territorial, o conceito de <br>governança parece expressar os procedimentos institucionais das relações de poder e das formas <br>de gestão públicas que regem a ação política do Estado com os atores econômicos e agentes sociais <br>da sociedade civil. O objetivo deste artigo é identificar e problematizar a possibilidade de superação <br>dos dilemas dos processos de construção das modalidades de governança territorial, como uma <br>condição necessária para estabelecer compromissos de longo prazo entre os atores, com vistas ao <br>desenvolvimento dos territórios locais e regionais. Enfrentar as lacunas do debate acadêmico e <br>coadunar os conceitos com normas jurídicas e práticas políticas vigentes, são um dos principais <br>contributos deste artigo</p> Dr. Lucas Labigalini Fuini, Dr. Elson Luciano Silva Pires, Dr. Wilson Bento Figueiredo Filho, Dr. Eugênio Lima Mendes Derechos de autor 2022 http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3200 jue, 30 dic 2021 00:00:00 +0000 GOVERNANÇA COLABORATIVA E AÇÕES DA HÉLICE QUÁDRUPLA NO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DA COVID-19 EM UM MUNICÍPIO DA REGIÃO CENTRAL DO RIO GRANDE DO SUL/BRASIL http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3201 <p>Considerando a crise da pandemia da Covid-19, a relevância da governança colaborativa no <br>desenvolvimento territorial e a Hélice Quádrupla como estratégia inovadora e sustentável de <br>governança colaborativa e territorial, este estudo objetiva analisar as práticas de governança <br>colaborativa na perspectiva desta hélice, perante o enfrentamento da pandemia, em Santa Maria, <br>região Central do Rio Grande do Sul, Brasil. Para tanto, utilizou-se pesquisa bibliográfica e <br>entrevistas com representantes das quatro hélices em atuação no município. Constata-se que são <br>poucas as ações colaborativas proporcionadas pelos elementos da Hélice Quádrupla, demonstrando <br>a falta de efetividade da governança no enfrentamento da pandemia. Conclui-se que apesar da <br>Hélice Quádrupla se constituir como estratégia inovadora e sustentável de governança colaborativa <br>e territorial, são necessários ajustes e mudanças nas dinâmicas de interação entre os segmentos e <br>a projeção de valores humanos, colaborativos e coletivos, para a otimização do processo de <br>desenvolvimento do local de investigação e seu entorno.</p> Mg. Ronie Elton Gabbi, Dr. Daniel Knebel Baggio, Mg. Ivete Aparecida Patias, Mg. Juliana da Fonseca Capssa Lima Sausen, Dr. Valdir Roque Dallabrida Derechos de autor 2022 http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3201 lun, 03 ene 2022 00:00:00 +0000 O CONCEITO DE JUSTIÇA SOCIAL EM NANCY FRASER COMO CONTRIBUTO PARA A EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3202 <p>Este artigo discute o conceito de justiça social a partir de Nancy Fraser, traçando sua contribuição <br>para a educação em direitos humanos. Vários são os elementos considerados na busca por uma <br>sociedade justa, eis que existe uma vulnerabilidade e invisibilidade de mulheres, pobres, negros, <br>imigrantes, LGBTI+. Cabe, pois, garantir a esses indivíduos a possibilidade de igualdade frente aos <br>demais, para que se possa falar em justiça social, especialmente as dimensões da redistribuição, do <br>reconhecimento e da participação. Nesse sentindo, o artigo objetiva realizar um diálogo acerca da <br>educação em direitos humanos e as possíveis contribuições da teoria de Nancy Fraser para a área, <br>a partir do método de pesquisa indutivo, com abordagem qualitativa e em uma revisão de literatura. <br>A análise aponta para as categorias indicadas pela autora como uma das bases da educação em <br>direitos humanos, a fim de que seja possível a construção de uma sociedade sob os ditames da <br>justiça social.</p> Dr. Renato Duro Dias, Mtdo. Daniel Berlezi de Quadros Derechos de autor 2022 http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3202 jue, 30 dic 2021 00:00:00 +0000 A GOVERNANÇA FRAGMENTADA DA CONSERVAÇÃO E DO USO SUSTENTÁVEL DO OCEANO E DE SEUS RECURSOS http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3203 <p>O duplo objetivo do texto é destacar que a governança do oceano é parcialmente desconectada do <br>conhecimento científico em razão de sua construção histórica secular baseada mais no direito <br>internacional de coexistência de Estados soberanos, e menos pautada pelo dever de cooperar em <br>nome do interesse vital da humanidade. O segundo objetivo é o de argumentar que daí decorre o <br>grande paradoxo da governança, haja vista que o oceano é o mais importante sistema de suporte à <br>vida na Terra, porém a sua governança é extremamente fragmentada e inadequada para enfrentar <br>os desafios da sustentabilidade global, tais como o aquecimento global, acidificação e <br>empobrecimento da diversidade biológica. Como resultado, apresentamos as perspectivas global e <br>nacional como exemplos da fragmentação da governança oceânica</p> Dra. Carina Costa de Oliveira, Dra. Ana Flávia Barros-Platiau, Dra. Leandra Regina Gonçalves, Dra. Ana Paula Leite Prates, Mg. Larissa Suassuna Derechos de autor 2022 http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3203 lun, 03 ene 2022 00:00:00 +0000 O ACESSO À INFORMAÇÃO E DADOS ABERTOS SERIAM NOVOS PARADIGMAS PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA? http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3204 <p>Este trabalho tem por objetivo verificar a relação entre direito de acesso à informação e os dados <br>abertos governamentais a partir de uma ótica de um novo paradigma na Administração Pública. <br>Questiona-se: o direito de acesso à informação, por meio de novas tecnologias como dados abertos, <br>poderia ser considerado novo paradigma na Administração Pública? Para responder a tais <br>indagações, utiliza-se da análise de contexto institucional, e de revisão de literatura sobre conceitos <br>como acesso à informação, dados abertos, e governança digital. Analisa-se a realidade do Distrito <br>Federal (DF) do Brasil verificando como as tecnologias são empregadas nos três poderes do DF <br>para o acesso à informação (no âmbito da pesquisa “O Distrito Federal e a governança digital: <br>tecnologias e informação” (UnB/FAP-DF). Acredita-se que poderiam se caracterizar, no futuro, novo <br>paradigma de gestão pública, desde que sejam úteis e acessíveis às pessoas, e não apenas a um <br>grupo seleto de indivíduos</p> Dra. Ana Claudia Farranha, Mg. Murilo Borsio Bataglia Derechos de autor 2022 http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3204 jue, 30 dic 2021 00:00:00 +0000 CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DE BARREIRINHAS (MA): DA REORGANIZAÇÃO AO VOUCHER DIGITAL/ISSQN http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3205 <p>O objetivo deste artigo é investigar as implicações da criação do Conselho Municipal de Turismo <br>(Comtur) na implantação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e do Voucher <br>Digital Turístico, a partir de novo arranjo da governança turística local. O trabalho é qualitativo, <br>exploratório-descritivo, com análise das implicações decorrentes da atuação dos atores da <br>sociedade civil, iniciativa privada e poder público municipal. Utilizou-se para a coleta dos dados, <br>entrevistas semiestruturadas com representantes do setor empresarial, poder público e a <br>comunidade local. A análise é decorrente do exame de documentos oficiais, além de artigos <br>científicos, dissertações e teses. Os resultados indicam que a reorganização do arranjo da <br>governança de Barreirinhas (MA) e a implantação do voucher digital mobilizaram os atores não <br>governamentais, sob liderança do poder público municipal na construção de objetivos comuns. No <br>entanto, observou-se que a gestão da governança encontrou dificuldades e desafios relacionados à <br>transparência de ações e ao cumprimento de acordos firmados com a coletividade.</p> Dr. Edson Nascimento, Dra. Fabia Trentin Derechos de autor 2022 http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3205 jue, 30 dic 2021 00:00:00 +0000 SUSTENTABILIDADE, GOVERNANÇA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL: RESPOSTAS FRENTE A UM MUNDO DE CRISES http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3206 <p>O presente trabalho busca realizar um estudo teórico acerca da relação que se deve estabelecer <br>entre sustentabilidade, governança ambiental e educação ambiental, ressaltando como esses <br>conceitos podem ser úteis para buscar respostas em um mundo de crises. Para chegar a este <br>objetivo, serão desenvolvidos os seguintes objetivos específicos: a) analisar a crise ambiental e a <br>construção do conceito de sustentabilidade; b) verificar como se tem estabelecido a ideia de <br>governança ambiental, os níveis em que este conceito pode ser verificado e suas contradições e c) <br>levantar questionamentos a respeito de quais os aspectos relevantes que podem ser oferecidos pela <br>educação ambiental num contexto tão complexo de crises interconectadas. O método utilizado é o <br>dedutivo, de caráter teórico e filosófico. Como resultado, observa-se que existem contradições nas <br>possibilidades de uso da governança diante dos problemas estruturais do modelo econômico. Não <br>obstante, a abordagem estudada pode ser útil num horizonte onde se acredita na conscientização <br>integral sobre os temas socioambientais, em especial em momentos críticos como saída possível a <br>longo prazo.</p> Dra. Danielle de Ouro Mamed Derechos de autor 2022 http://revistainclusiones.org/index.php/inclu/article/view/3206 jue, 30 dic 2021 00:00:00 +0000